quarta-feira, 19 de maio de 2010

Primeira audiência da CPI do Icaprev: marco histórico para Icapuí

Irmão Edilson orando com populares (foto: ClaudiMar)

Icapuí - O município de Icapuí viveu hoje um marco histórico em sua democracia. Foram convocados o prefeito municipal José Edilson da Silva, mais conhecido como Irmão Edilson, e a presidente do Instituto de Previdência de Icapuí - ICAPREV, Maria Irisvanda de Sousa Viana Brga, para prestarem esclarecimentos sobre supostos desvios, ou transferências, de recursos financeiros do ICAPREV a favor da Prefeitura Municipal de Icapuí em um montante de R$ 587.360,93 entre agosto e setembro do ano de 2008, na CPI instaurada pela Câmara dos Vereadores de Icapuí. Vejam como transcorreu:

O antes

O início da audiência estava marcado para as 09:00 horas da manhã, dessa quarta-feira. Logo cedo, muitos populares se aglomeravam em frente ao prédio do legislativo. A direção da casa já havia estabelecido que somente 40 pessoas poderiam assistir a reunião dentro do plenário, mediante prévia inscrição.

A medida visava garantir o bom funcionamento dos depoimentos evitando-se possíveis tumultos causados pelos populares presentes. Foi solicitado da Polícia Militar do Estado do Ceará um reforço no policiamento no local para conter os ânimos das pessoas que ameaçavam entrar a força no prédio. A presença da Polícia Militar durante a audiência foi imprescindível para garantir a tranquilidade no andamento dos depoimentos, assegurando que somente os inscritos pudessem entrar no recinto. A assembleia transcorreu normalmente, sem transtornos.

O prefeito Irmão Edilson chegou alguns minutos atrasado e sua chegada causou euforia aos populares que o aguardavam na entrada da Câmara. O prefeito aproveitou o clima de revolta para se pronunciar contra a restrição imposta pela comissão da CPI, e exigia que todos pudessem adentrar livremente para assistir aos seus esclarecimentos. A proposta não foi aceita pela mesa, sob a alegação de não está previsto no planejamento da audiência. Salientando que a rádio FM Educativa de Icapuí faria a transmissão ao vivo direto das dependência da casa legislativa e a existência de um carro de som na parte externa da Casa.

O durante

A comissão que apura as denúncias é formada pelos vereadores Jerônimo Reis (PT), Marcos Nunes (PCdoB) e Cadá (PSDB), que deram início as perguntas direcionadas ao prefeito municipal de Icapuí. Estavam presentes também os vereadores Felipe Maia (PT) e Lacerda Filho (PSDB). Destaque para a ausência dos vereadores Vicente Braga (PT), Antônio Carlos (PSDB), Gilson da Paz Segundo (PSDB) e Érica Costa (PRB).

As perguntas elaboradas pelos vereadores da comissão, tinha como embasamento o relatório produzido pelo Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, que apontava irregularidades nos repasses de valores do ICAPREV em benefício da Prefeitura Municipal de Icapuí, após uma auditoria realizada no Instituto de Previdência, incitada por uma denúncia partida dos próprios vereadores. A CPI alega que tais repasses serviram para realização de pagamento de 484 funcionários temporários contratados às vésperas das eleições municipais em 2008, caracterizando compra de votos, segundo a visão dos vereadores que solicitaram abertura de investigação sobre o caso.

Um dos fatos mencionados é que no relatório do SIM, que o ICAPREV enviou para o TCM, aparece apenas o valor de R$ 245 mil, como parte de um acordo firmado entre os requeridos, que tratava do pagamento de licenças médicas que foram pagas pela Prefeitura e que são custos inerentes ao fundo de previdência. Seria um ressarcimento de despesas. Ao ser questionado sobre isso, o Irmão Edilson, após uma longa explanação, citações bíblicas e referência aos débitos deixado pelo gestor passado, afirma que no relatório enviado ao TCM não constavam todos os acordos firmados entre as partes, que seriam um total de 6, totalizando os quase R$ 600 mil. O prefeito ainda afirmou que existe mais dinheiro a ser repassado pelo ICAPREV e que irá recebê-lo, pois lhe é de direito.

A comissão inquiriu o prefeito municipal Irmão Edilson sobre alguns detalhes técnicos, de caráter contábil, para justificar ou esclarecer como se deu os repasses, onde foi usado o dinheiro e os valores totais reais firmados nos acordos mencionados. Nesse âmbito, o prefeito mostrou-se alheio aos dados contábeis e sugeriu que essas perguntas fossem dirigidas à senhora Maria Irisvanda, Presidente do ICAPREV ou aos seus assessores, sob a alegação de que os mesmos entendiam melhor do assunto. Deixou claro que, as acusações eram contra o ICAPREV, e não contra o prefeito de Icapuí. Afirmou ainda que, mesmo após a instauração da CPI, as transferências continuam sendo feitas e continuarão, pois é um dinheiro que é devido legalmente.

O prefeito foi ainda questionado sobre a disparidade das informações fornecidas pelo TCM no relatório e as obtidas na documentação enviada pela prefeitura. Os vereadores alertaram que os prazos de entrega da documentação estão atrasados, sendo que a última documentação enviada é referente ao mês de janeiro/2010. Isso dificulta o acompanhamento e a fiscalização dos processos realizados pela prefeitura, indagou o presidente da comissão Jerônimo Reis. Nesse instante, o prefeito municipal se dirigiu a alguns secretários de governo presentes no ato, e cobrou-lhes pessoalmente e abertamente que cumprissem os prazos e enviassem à câmara municipal os documentos necessários. O vereador Marcos Nunes considerou essa atitude uma "gafe" do prefeito.

O segundo depoimento foi da senhora Maria Irisvanda de Sousa Viana Braga, presidente do ICAPREV, porém transcorreu de forma mais sucinta, já que foram direcionadas poucas perguntas à mesma. De início, tentou-se averiguar da interrogada, o valor total da dívida do ICAPREV junto à Prefeitura Municipal de Icapuí. Segundo a própria, o valor é estimado em aproximadamente R$ 1.400.000,00. A depoente, porém, descaracterizou a CPI, dizendo ser infundadas as acusações e que o termo correto não era "desvio de recursos" e sim "compensação financeira", tomando por base os termos contábeis utilizados pela sua assessoria.

Os parcelamentos da dívida da prefeitura junto ao INSS, desde 1992 até 2004, e seus polêmicos reparcelamentos, foram constantemente lembrados durante a audiência, como justificativa para a existência de tamanhos débitos, tanto do ICAPREV, quanto da própria prefeitura, que segundo a senhora Maria Irisvanda, tem uma dívida contraída de aproximadamente R$ 1.800.000,00. Ou seja, os dois órgãos se devem mutuamente.

Os vereadores se deram por satisfeitos com as respostas apresentadas e encerraram a audiência, alertando que se necessário, poderia haver novas convocações.

Lembrando aos leitores deste blog que, paralelamente à CPI do ICAPREV, transita na Câmara de Vereadores o pedido de abertura de uma outra CPI, encabeçada pelo vereador Lacerda Filho (PSDB), que objetiva averiguar irregularidades cometidas por gestões passadas, que no seu entender, foram as responsáveis pelos "rombos" nos cofres da previdência municipal.

O depois

No encerramento dos depoimentos, os populares soltaram fogos e fizeram manifestação de apoio ao prefeito Irmão Edilson, que deixou o prédio da Câmara contente com o resultado dos seus esclarecimentos. Foi de encontro à multidão que o ergueram nos braços e promoveram uma passeata improvisada pelas ruas do centro da cidade.


Essa primeira audiência foi o pontapé inicial de uma sequência de ações que visam averiguar as movimentações financeiras entre as duas entidades. Para isso, haverá novos depoimentos, e mais pessoas que possam contribuir com novas informações serão convocadas a prestar esclarecimentos e a adição de documentos comprobatórios, a favor ou contrários aos requeridos. A partir disso, chegará-se a um relatório final onde constará os pareceres da comissão a cerca das investigações.

Sem dúvida, um longo processo, mas uma excelente demonstração de democracia.

Por ClaudiMar Silva

7 comentários:

Rudrigo Maia disse...

Parabéns claudi mar pela reportagem...
continue assim.
postei no blog peixegordonews

abraco a você, Adolfo e a todos do site acidadeicapui.

Claudi Mar disse...

Rudrigo,

Obgdo pela parabenização e pela publicação da matéria em seu blog.

Vlw!

Francisco disse...

Caro Cladimar respeito e admiro muito o seu trabalho no BLOG, ate porque é um trabalho voluntario, mas acho muito forte esse termo multidão, na verdade alguns soldados que precisam justificar sua beneces, aguardaram do lado de fora, e na saida dos depoentes e fizeram aquele espetaculo que é de costume, mas com certeza participando mesmo do furdunço não tinha mais do que 100 (cem) pessoas, e isso com certeza não é multidão. De resto parabens pela corbetura!!!

JEFSON REIS disse...

Quero saber ate quando essa adminstracao vai enganar o povo com essa balela de que " OS ROMBOS " como o vereador LACERDA e o prefeito fala foram deixadas por DEDE TEIXEIRA e tem mais, imiginem so se o DEDE TEIXEIRA fosse acusado em casos como " SANGUESSUGA " desvio de verba de gabinete, notas frias e olha que essas coisas sairam em rede nacional e nada mais nada menos que REDE GLOBO, desvio de dinheiro, como esse ai no caso da ICAPREV. Olha se a metade disso tudo fosse contra o DEDE TEIXEIRA, com certeza pelo que vejo eles ja tiriam expulsado o DEDE TEIXEIRA de ICAPUI e olhe se nao mandassem espera o DEDE TEIXEIRA no pe da ladeira com suas ovelhas e botado ele pra corre...Eles precisam mesmo eh assumir a responsabilidade que eles mesmo escolheram quando foram candidatos, e lutar pra ver nossa ICAPUI crescer , na suade, educacao, emprego etc. Se o prefeito e o LACERDA nao sabem vou so refrescar a memoria deles o EDILSON ja foi prefeito por 4 anos, e ja esta com mais 2, isso da um total de 6 anos e a ladainha eh a mesma, DEDE DEDE DEDE, eles so podem amar demais o neguin...Oh meu Deus ate quando essa administracao vai assumir a responsabilidade e ver que nao teve e nao tem planejamento e muito menos projeto para ICAPUI.

Claudi Mar disse...

Caro Francisco,

Pesquisei em alguns dicionários, virtuais e reais, significados para a palavra "multidão". Veja o que diz o Michaellis:

Multidão (mul-ti-dão)
s. f.

Ajuntamento de pessoas ou de coisas; Montão, grande número; O povo, o populacho.

Nos dicionários pesquisados não há um número de pessoas estipulado para se caracterizar multidão, e creio que 100 pessoas, como vc cita, pode ser entendido como muitas pessoas.

É apenas uma questão de ponto de vista.

Deixando isso de lado, agradeço os elogios e a participação, que muito contribuem para o crescimento deste blog!

Abraços!

Claudi Mar disse...

Caro Francisco, novamente!

Saliento que tentei focar a matéria nos questionamentos abordados durante a audiência da CPI. O assunto é extremamente importante para nossa cidade e considerei um fato histórico,já que um dos depoentes é o prefeito municipal. A maior autoridade do município quando se trata do cargo ocupado.

As curiodidades do antes e do depois serviram apenas para ilustrar a matéria, já que o objetivo principal era mostrar os pormenores das "oitivas" realizadas no plenário da Câmara.

A manifestação de apoio ao prefeito, antes,durante e depois da audiência, foram apenas expressões de caráter político, algo muito comum em nossa cidade, e que já era esperado. A quantidade de pessoas presentes, sendo muito ou pouco, ao meu ver se torna irrevelante diante da essência democrática existente na CPI em andamento.

Sua observação foi válida sim, e prometo ser mais cauteloso no uso das expressões.

Outro Abraço!

Marquinhos disse...

O Sr. Prefeito e a Sra. Irisvanda falou, falou, falou... e não explicarão nada. O desvio de recursos da ICAPREV e fato. Agora e só eles assumirem a culpa e deixarem de enganar os servidores e o povo de Icapuí.