quarta-feira, 9 de junho de 2010

Pescadores de Icapuí entram na Justiça para terem o direito de pescar


Donos de embarcações e pescadores de Icapuí, que não obtiveram a concessão da licença de pesca da lagosta, emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura do Governo Federal, decidiram hoje à tarde, em reunião promovida pela Colônia de Pescadores de Icapuí - Z17, entrar com uma ação judicial coletiva, contra o órgão mencionado, na tentativa de conseguir uma liminar, ou qualquer outro instrumento legal, que permita que estes pescadores tenham o direito de exercer suas atividades de pesca, sem sofrer com a intensa e perigosa fiscalização que aflige principalmente os pescadores dessa região. 

O encontro mobilizou uma quantidade surpreendente de proprietários de embarcações de pequeno porte, pescadores, marisqueiras e membros das famílias de pescadores da lagosta, que dependem exclusivamente do crustáceo como fonte de sobrevivência. (Clique no leia mais abaixo para mais detalhes).

A ideia de convocar os pescadores partiu do vereador Lacerda Filho (PSDB), que ao ler o artigo intitulado "A compra do direito de pescar", publicado neste blog, atentou para a necessidade urgente de mobilizar a classe pesqueira para que fossem tomadas medidas que solucionassem, de fato, o problema da não emissão de licenças de pesca. Acionou assim, a Colônia de Pescadores de Icapuí, que convidou o Deputado Federal José Airton Cirilo (PT-CE), membro da Comissão Parlamentar de Pesca, e grande apoiador da causa, para dar explicações sobre os trâmites jurídicos e políticos no processo de concessão das licenças. 

Segundo o presidente da Federação de Pescadores do Ceará, Raimundo Ribeiro, Icapuí e Acaraú são os municípios onde há fiscalização mais intensa por serem os dois maiores produtores de lagosta no estado do Ceará. Icapuí, especificamente, há o agravante da fiscalização ser realizada concomitantemente pelos pescadores da comunidade de Redonda e o IBAMA, que combatem a pesca predatória realizada com material proibido por lei e as embarcações sem licença de pesca. A problemática gira exatamente em torno das licenças, que é um documento expedido pelo Ministério de Pesca e Aquicultura que garante o direito de pescar a lagosta, e que inexplicavelmente só beneficiou uma ínfima quantidade de embarcações em Icapuí, deixando os "sem-licença" em situação clandestina mesmo, já que arriscam-se em alto-mar, pescando de forma ilegal em nome da sobrevivência. Precisam alimentar suas famílias. Segundo dados do presidente da Federação de Pescadores do Ceará, aproximadamente 1.900 pescadores no Ceará tiveram seu direito de pescar suspenso. Todo esse processo de concessão de licença é composto de exigências absurdas de documentos, criando obstáculos intransponíveis para os pescadores, que em sua maioria, são dotados de pouco discernimento da burocracia que envolve o seu ofício. Foi-se o tempo em que para pescar lagosta, bastava subir em seu barco e navegar pelo mar que era seu. Era!

O vereador Lacerda Filho (PSDB) proferiu em seu discurso emocionado, muitos questionamentos direcionados ao Deputado Federal José Airton. Como por exemplo, o que justifica outras cidades que exploram a lagosta, obterem licença de pesca para quase todas as embarcações registradas, enquanto em Icapuí apenas metade dos barcos foram agraciados com a bendita licença. Uma explicação plausível, e que foi exposta pelo vereador, demonstra que existem interesses comerciais por parte de grandes empresários que vislubram a ideia de dominar o mercado produtor de lagosta nessa região. Usam da influência dentro dos órgãos do governo para dificultar a exploração do crustáceo pelos pequenos produtores. Fica evidente que esses órgãos são compostos por pessoas que desconhecem as realidades das comunidades pesqueiras e sua ligação e dependência da pesca, que ao adotarem requisitos esdrúxulos a pescadores humildes, deixam transparecer a má vontade com o pequeno e a concessão de privilégios aos grandes. Portanto, a situação calamitosa em que se encontram muitos pais de famílias que necessitam pescar, mas que estão proibidos, é puramente uma questão administrativa que envolve interesses comerciais que ultrapassam a singela conotação da subsistência pretendida pelos pescadores locais. 

O deputado federal José Airton, esteve hoje à tarde com o presidente Lula que estava em visita ao nosso estado. Aproveitou o ensejo e conversou com o presidente sobre as questões abordadas na reunião com os pescadores e afrmou que terá audiência no Ministério da Pesca para debater a crise pesqueira em nossa região. O deputado foi responsável pela criação de duas leis importantes para a classe pesqueira: a lei da pesca, que equipara o pescador ao agricultor, permitindo-lhe inclusive a obtenção de crédito para fortalecimento da sua atividade produtiva, com propósitos bem definidos de desenvolvimento da pesca no país, mas que ainda não surtiram os efeitos desejados, confessa o deputado; e a lei que criou o Ministério da Pesca e Aquicultura.

Nas palavras do deputado José Airton, o governo federal montou uma estrutura de incentivo à pesca, porém nos estados e municípios existe uma carência e falta de organização para execução de políticas públicas voltadas a atividade da pesca. Sugere a criação de uma secretaria municipal para fomentar e gerenciar a produção de pescados em Icapuí, e para receber apoio dos órgão federais criados para esta finalidade.

Polemizando o debate, José Airton afirmou que mesmo sendo do partido do governo federal, não possui influência nenhuma nas decisões administrativas dos órgãos responsáveis pela regulamentação das atividades pesqueira. Não teve indicação a nenhum cargo público, o que o impede de ter qualquer poder de interferência em questões como a concessão de licença de pesca. Segundo ele, esse privilégio pertence ao Deputado Estadual Dedé Teixeira (PT), que detém diversas indicações de cargos que atuam diretamente com o tema da pesca. Se não toma atitudes positivas em favor dos pescadores icapuienses, deve ter seus motivos pessoais ou políticos. Os dois são filhos ilustres de Icapuí, eleitos pelo mesmo partido, mas que pertencem a correntes ideológicas distintas dentro do próprio partido. Essas diferenças políticas são visíveis à população.

Para os pescadores que aplaudiram os líderes políticos que encabeçam esse movimento, resta nutrir as esperanças para que os efeitos da ação judicial proposta na reunião traga os bons ventos, que em tempos áureos sopravam à favor da dignidade de um povo que só deseja uma coisa: ter o direito de pescar em um mar que é de todos!

Por ClaudiMar Silva

13 comentários:

anaalice disse...

Analice Canada..... parabeniso ao Lacerda Filho e ao Jose Airton pela jenuina attitude em ajudar os pescadores Icapuiense... God bless... vcs nessa jornada....estarei orando desde aqui...

Adolfo Maia disse...

O que acho interessante é que nao se aproveita o momento para discutir também o fim da pesca ilegal da Lagosta, já que isso o principal fonte do conflito que a nossa cidade atravessa.

Outro ponto disso é que a questão ambiental da pesca da lagosta passa por longe disso, já que a lagosta dimunuirá drasticamente e nao se percebe daqui a pouco vamos ter todos os barcos com licença de pesca da lagosta e nenhuma lagosta no mar para poder pescar.

O que me faz questionar é que ainda fica batendo na pesca da lagosta e nao tem nenhuma açao para mudança de matriz de produçao em Icapuí para que amenize a pobreza que futuramente se não tiver nenhuma interferencia a cidade passará.

Chega de discursos politicos que favoreçam os seus interesses e vamos para açoes praticas e que busquem um futuro para a cidade, porque do jeito que está vai somente piorá, porque ações nao existem, somente maquiagens!

francisco celestino cavalcante disse...

Tudo gira em torno das eleições que se aproxima, e das de 2012, não se faz a discução em relação ao cerne da questão porque isso não interessa aos politicos porque vai desagradar uma parte do eleitor e esses pseuso politicos tem medo de perder votos mesmo que isso leve o agravamento do probelma do nosso povo. Esse problema de licença e de conflito de crise profunda da pesca da lagosta ja vai para dois anos e so agora descobriram que o pescador sofre com isso. O pescador deve estar vendo essas questões na hora do voto.

Icapuí em Foto disse...

Não, não concordo com o que Celestino escreveu. Eu não sou conivente de algumas atitudes e idéias tanto do Lacerda como do José Airton, mas nem por isso tiro o mérito deles ao tentarem resolver tal impasse. Vamos parar de pensar só no lado político e querer viver atacando uns aos outros. O melhor é unir forças para todos sairem felizes e vitoriosos nisso. Esqueçam seus partidos políticos e juntem-se para uma causa maior além dos interesses próprios que é O BEM DO POVO! Não é porque eles não estão do seu lado na política que não podem ajudar a cidade e a população em seus problemas. É muito ridículo a POLITICAGEM de muitas pessoas de Icapuí. Mesmo que eu seja declaradamente um militante do PT não será por este motivo que irei julgar precipitadamente quem não é do meu partido. O que falta é boa vontade a certas pessoas de nossa cidade, mas, quando alguém tenta fazer algo benéfico para Icapuí sempre aparece alguém do contra. Deve ser por pura inveja ou por rixa política, que acredito que seja a segunda... Parabéns Lacerda, parabéns José Airton, vocês tem atitude!!!

ASS: Felipe Freitas

Claudi Mar disse...

Adolfo,

Sem dúvida a discussão sobre a pesca predatória é importante e necessária. Porém, como o mundo gira em torno das economias de valores monetários, e a grande maioria da população icapuiense depende da pesca para garantir o seu sustento, encontrar meios que permitam que os mesmo exercam suas atividades de forma legal, assume caráter prioritário, que aliás, acontece tardiamente.

A preservação da espécie lagosta sem dúvida deve balizar essas políticas adotadas, e deve-se tomar cuidado para que o aumento de pessoas licenciados para pescar não finde em uma exploração desenfreada e descontrolado que certamente causará a extinção do pescado. Ai sim a coisa complicaria.

Como filho de pescador digo que, lagosta no mar existe em quantidade suficiente para assegurar o equilíbrio econômico de nossa cidade, e os períodos de defeso tem contribuído para a reprodução da espécie, mesmo com a presença da pesca predatória, que diminuiu consideravelmente a produção.

O debate tem que focar a exploração sustentável da lagosta e a permissividade do pescador para capturá-la.

Claudi Mar disse...

Celestino,

Infelizmente é assim que se faz política no Brasil. Mas, interesses políticos à parte, vale lembrar que cabe aos pescadores ali presentes, e à população votante que também é atingida pela crise, analisarem e julgarem as atitudes dos que tiveram a iniciativa de promover o encontro e tomar a frente da luta pelo direito de pescar. Os interesses embutidos nisso é natural (e até normal) de quem almeja ser representante do povo. E o povo, ao votar, decide se aprova ou não esse comportamento.

Abços!

Francisco disse...

Caro Felipe se vc não for muito novo lembra quem foram os lideres do movimento que interditou a Br304 no triangulo do Belem, movimento unitario, sera qie de la para ca acabou os problemas dos pescadores, eles continuam ao seu modo (as vezes equivocados) fazendo a luta e cade aqueles daquele movimento vc tem visto algum, nao existe essa historia de esquecer o partido ou a poliitca para colocar determinadas situações, o que sei de politica aprendi nos movimento sociais e dentro do PCdoB partido o qual me orgulho de ser filiado desde 1986, e pelo o que esta escrito no texto postado por claudimar na verdade não se reuniu para tentar resolver o problema mas muito mais apontar os que tem "prestigio" com o governo federal para resolver. Isso não é politica do bem comum é outra coisa...

Ana disse...

Eu concordo plenamente com o Felipe Freitas.... eu acho que esse jogo plitico de meia tigela tenhe que para... eu nao concordo com a atual gestao de Icapui com as coisas que estao acontendo.....mas parabenizo sim ao Lacerda e ao Jose Airton pela a grande atittude ate mesmo se e ou nao epoca de politica isso nao venhe ao caso..... e sou petista de coracao.... e votaria no Dede pra deputado ou prefeito com certeza pq acredito em sua capacidade politica mas tbm acredito na do Ze.... por informacoes de segundo cheguei a pensar que o Ze tinha esquecido Icapui mas vejo que nao.... quanto a sua capacidade politica nao existe duvida ele e o cara assim como o Dede.... mas nao poderia de reconhecer o Lacerda Filho pela a sua grande atittude e acredito que ele tenhe capacidade de ate mesmo ser um prefeito em Icapui.... pq nao.....???????? acho que ta na hora do povo se unir pelo o povo nao contra o povo.... somos todos Icapuienses.... pq nao lutar por um IcApui... pq a sigla politica sempre vem primeiro?????pq nao dar a chance outras pessoas de mostrarem sua capacidade. O atual prefeito de Icapui infelizmente nao esta fazendo uma gestao justa segundo a populacao de Icapui mas eu acrewedito que existe pessoas capacitadas e com o desejo de fazer Icapui brilhar denovo.... mas e necessario que o povo volte a sonhar, volte a ver Icapui copmo uma cidade modelo... e necessario ter garras...ter forca de vontade e ter algume que tenha os mesmo sonhos que tiveram e tenhe o Dede e o Ze... atualmente estou vendo o Lacerda Filho em varios movimentos para o povo...quem sabe nao chegou ahora de acredito nesse jovem, quem sabe nao e hora que o Dede, o Lacerda e Ze se unam pelo o povo... eu realmente nao voto e nem posso ajudar muito a Icapui pois estou longe... mas meus sonhos continuam o mesmo pra Icapui e acho que o problema da nossa Icapui e que o povo se voltaram contra se mesmo...o povo param de sonhar e comecaram a brigar por politicos... Isso tenhe que acabar...Analice(Canada).

francisco celestino cavalcante disse...

Me desculpe Ana,pois provavelmente não a conheço mas vc deve estar dizendo isso com tanta convicção é exatamente porque não esta em Icapuí no cotidiano. Não coloquei em nenhum momento siglas, divisão, união em torno do proprio imbigo é muito bom, muita gente tem lutado para fazer esse municipio melhor, talvez esses companheiros que como eu fazem essa luta no cotidiano, não tenham um eco tão forte, tambem não somos deputado, mas estamos sim tentando construir um icapuí mais feliz e promissor como ja foi um dia!!!

Adolfo Maia disse...

Eu entendo que a questão econômica é que permeia, principalmente em Icapuí, em que as coisas estão um pouco diferente do desenvolvimento do brasil. Em que as promessas de desenvolvimento economico só ficou na boca do prefeito Irmão Edilson, só lembrar do resorte Tremembé Beach brasil que traria 500 empregos.

Mas o problema é que com a liberação da pesca para todos os barcos de Icapuí, não resolverá o problemas da economia icapuiense, já que a lagosta continuará em declinio. A maioria dos barcos usará ainda as caçoeiras, compressores e marambaias.

E quer queria quer não, essa forma ilegal de pesca é que está trazendo esse confusão da pesca da lagosta na cidade.

Nao sei se existe lagosta suficiente para todo essa frota de embarcaçoes que a cidade tem, e que exporta para quase todo o litoral brasileiro, do Pará ao Espirito Santo.

Como eu escrevi, além de discutir a liberação tem que discutir a questão da preservação e dos metodos legais de pesca.

No entanto, temos que parar da bater na mesma tecla de que a unica saida de Icapui é a pesca e procurar outras alternativas economicas para a cidade. Pois o que está acontecendo agora, pode ser o que acontecerá em breve na cidade, e se não fomentar uma cadeia produtiva que desenvolva a economia icapuiense.

Esse problema não é de agora, pelo menos a seis anos já se discutir a crise da lagosta. Há três anos desde a mudança na legislação e sabedouro que isso atingia em cheio a cidade, e o que foi feito para diversificar a matriz de produçao da cidade? De discurso, muita coisa, mas de prática coisa nenhuma.

Icapuí em Foto disse...

Celestino, política divisória de partidos é mais do que mera futilidade. Muitos defendem primeiro o interesse dos seus partidos a defenderem primeiro o interesse do povo. Pode ser que seja época de política, mas, eu não vi nenhum movimento sequer em prol de tal problema em Icapuí por parte do PT, PC do B e demais partidos que fazem parte da nossa coligação. É como eu disse, sempre que alguém quer ajudar, sempre que fazem algo de boa vontade(ou não), sempre tem alguém pra reclamar, pois que faça melhor então. Eu lembro muito bem daquele manifesto na BR-304, não fui a favor nenhum pouco daquilo. Ao invés de conseguirem algo, muito pelo contrário, degradaram a imagem da cidade perante à midía e as outras cidades e também como o governo. Melhor fazer alguma coisa (que seja por causa da política ou não) do que não fazer nada... Quanto a cadeia produtiva e sua crise isso realmente é um problema grandioso. Não é nenhum pouco fácil para um pai Adolfo chegar em casa e ver seu filho pedindo comida e você não ter dinheiro para dar-lhe comida. Você, eu e muitos que comentam e visitam o blog não passam por isso, mas muitos de Icapuí passam. Basta ir conversar com eles, não é brincadeira, não é invenção. O que está em jogo é mais do que meros votos e poder, é o desejo de sobreviver e ser feliz. Liberar todos os barcos não será nem nunca foi a solução para a pesca, mas, a curto prazo, é a única atitude que se pode tomar. Imagine você chegar em casa e seu filho dizer que está com fome e você olhar nos olhos dele e dizer que não tem comida hoje. É muito triste.

ASS: Felipe Freitas

valeria disse...

Pois acho que demoraram foi muito a DAR CONDIÇÕES PROS PESCADORES entrar na justiça... POR QUE SÓ AGORA????
NÃO FIZERAM MAIS QUE SUAS OBRIGAÇÕES, AFINAL O PODER QUE LHES É DADO É PRA RETORNAR AO POVO.

Ana disse...

Ilustre Celestino quero dizer e uma honra poder participar em um debate o qual vc faz parte... pois existe muitas pessoas em Icapui quais eu adimiro e respeito.... voce e uma delas... quero reconhecer aki que eu so expressei a minha opiniao em relacao as unicas duas pessoas q publicamente tomaram frente do problema da pesca jamais quiz desreipeitar a sua opiniao me desculpe se o ofendi... pois nao foi e nunca sera a minha intencao... conheco o seu trabalho e o respeito muitissimo "o nosso grande Educador" Celestino, dede(aldecir) e o Clotenir pessoas inexqueciveis...... ate mesmo a nossa grande dona joselia antiga secretaria do mizinha... ta na hora de incentivar o povo a sonhar a buscar recursos... ao inves de nos infocar em quem fez as coisas ou faz na epoca de politica com todo respeito ta na hora de partir pra uma outra meta...pq nao comecar a ver as coisas positivas... ao inves de se infocar so nas negativas... acho que devemos comecar a reconhecer as pessoas que fazem parte da nossa Icapui e que lutam por ela...por isso venho dizer que parabenizo tbm a voce por esta presente em nossa cidade por muitos anos lutando por um Icapui melhor... eu tiro meu chapeu pra voce e muitos outros que ao contrario de mim ao inves de ir a outra cidade ou pais decidiu ficar ai... parabens e obrigada por fazer parte do nosso povo... voce e o cara...AnaAlice(Canada).