quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Dedé Teixeira tem registro deferido pelo TSE e torna-se eleito

Corrigido às 8:30h

Dedé Teixeira torna-se deputado estadual eleito, após o julgamento recurso no Tribunal Superior Eleitoral - TSE em Brasília. Em decisão monocrática da Ministra Carmem Lúcia, decidida em 06 de outubro e publicada hoje, foi reformada a decisão do TRE do Ceará, que enquadrava o candidato na Lei da Ficha Limpa, por causa de desaprovação em suas contas de governo durante o período em que foi prefeito de Icapuí. O deputado obteve 52.679 votos na eleição do dia 3 de outubro, porém os votos não apareciam nos resultados oficiais, pois aguardavam decisão do TSE para oficializar ou não o registro de sua candidatura. O TRE-CE deverá publicar uma nova relação dos deputados estaduais eleitos em 2010.
Segundo a Relatora do recurso, a Ministra Cármen Lúcia,  o Tribunal Superior Eleitoral orienta que o órgão competente para julgar as contas de prefeito é a Câmara Municipal e que a disposição da parte final da alínea g da Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) não se aplica aos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas a emissão de parecer prévio, o que se aplica, inclusive, a eventuais atos de ordenação de despesas. A ministra destacou que a situação de Dedé Teixeira não se enquadrava na Lei da “Ficha Limpa”.

Para o advogado André Costa, um dos defensores do deputado, “a decisão do TSE consolida o que sempre defendemos, com base na jurisprudência do TSE e do STF: Dedé Teixeira não é, para usar uma expressão em voga, “ficha suja” porque o seu caso não se enquadra nas normas que tornam o candidato inelegível dada LC 135/2010, a denominada Lei da “Ficha Limpa”. Jamais perdemos a confiança na Justiça e ela ao final prevaleceu.”

Segundo o Blog do jornalista Eliomar de Lima,  "pela recontagem, deve sobrar o empresário Daniel Oliveira, que é sobrinho do senador eleito Eunício Oliveira (PMDB). Nós apostamos, no entanto, que Dedé deverá assumir e, depois, se licenciar para ocupar um cargo na gestão cidista. A Secretaria Estadual da Pesca a ser criada seria a alternativa, no que Daniel permaneceria."

Neste instante, militantes petistas e simpatizantes do deputado eleito se aglomeram em frente ao comitê do candidato, no centro de Icapuí, e possivelmente irão promover carreata pelas ruas da cidade. Desde a divulgação do resultado da eleição do deputado estadual Dedé Teixeira, fogos de artíficios e buzinaço dominam o ar tranquilo da cidade.

Com informações do TSE e do blog Eliomar de Lima

13 comentários:

anaalice disse...

(Analice Canada) Parabens meu deputado... Deus e fiel." Deus mostrou na cara dos que duvidaram na cara do incredulo, "Sou EU(Deus) que dou vitoria ao meu povo".

Corpo meu, minha morada! disse...

Parabéns Dedé, parabéns Icapuí! Admiro ainda mais a Min Carmem Lúcia pela sua coerência e sensatez.

Laís

Yone disse...

graças deus!!!! justiça foi feita..´gostaria de está em icapui nesse momento para compartilhar com meus amigos icapuience essa grande vitoria....agora é dede teixeiRA..
UM ABRAÇO BEM FORTE COM SABOR DE VITORIA,AOS MEUS AMIGOS PETISTAS..

Ayrton disse...

A Justiça prevaleceu, para a derrota daqueles que torciam que o Dedé não conseguisse deferimento do Recurso. Icapuí começa a aprender a votar novamente e àqueles começam a saber que eleição não se ganha no tapetão e sim nas urnas. Parabéns Icapuí por essa grande vitória e aos derrotados, tem apenas que esperar mais 4 anos com o rodo guardando dentro banheiro.Parabéns Dedé Teixeira, parabéns icapui.

leonardao disse...

Assim sendo a minha pequena e simpatica cidade de Icapuí elege 2 deputados. A cidade mãe Aracati não elege nenhum Deputado. Cremos que ambos eleitos de Icapuí olharão com olhares ternos e compadecidos a combalida e sofrida cidade de Aracati. Parabéns ao meu grande amigo particular DEDÉ TEIXEIRA pela vitória em Brasília e agora é arregaçar as mangas e eleger Dilma no dia 31 de outubro para a festa petista ser completa. Um abraço solidário e festivo.

Neyzinho disse...

Parabéns Dedé e principalmente parabéns ao povo de Icapuí pela conquista. Somos privilegiados pela invejável presença de um Deputado Federal e um Estadual, filhos de nossa terra. Que se faça valer a vontade do povo e que ambos, Dedé e Zé Airton lutem “juntos” para o bem desses praieiros sofridos que acreditaram mais uma vez em seus filhos pródigos.

Caminhos do Turismo pelo Turismólogo disse...

Parabéns e bj pra Dedé!Liderança forte e bonita de se vê em Icapuí!Mereceu cada voto!

Marquinhos disse...

Todos nós icapuiense estamos orgulhosos pelo privilégio de termos dois deputados um FEDERAL e um ESTADUAL ambos do PT.
Isto mostra a história de uma pequena cidade do Estado do Ceará que foi bem admimistrada durante as gestão do PT -Partido dos Trabalhadores, tanto José Airtor como Dedé Teixeira estão colhedos frutos desta linda história.
Já atual adminsitração do psdb não teve a capacidade de continuar esta história, o Prefeito Edilson vai ser sempre prefeito nunca um deputado

Leonardo Bayma disse...

A vitoria definitiva de Dede Teixeira para a Assembleia Legislativa e sua expressiva votacao em Icapui, bem maior que a soma dos dois candidatos votados pela situacao no Municipio, fortalecem a possibilidade do retorno da oposicao em 2012 a frente dos destinos de Icapui. Espero que as forcas que fazem a oposicao neste municipio comecem desde ja um grande forum que desague acima de tudo num projeto novo para o povo de Icapui. Que o sonho retorne a Icapui. Dede Teixeira sera o maestro da formacao do novo projeto para Icapui. Parabens pela vitoria! Leo Bayma

Leonardo Bayma disse...

A vitoria definitiva de Dede Teixeira para a Assembleia Legislativa e sua expressiva votacao em Icapui, bem maior que a soma dos dois candidatos votados pela situacao no Municipio, fortalecem a possibilidade do retorno da oposicao em 2012 a frente dos destinos de Icapui. Espero que as forcas que fazem a oposicao neste municipio comecem desde ja um grande forum que desague acima de tudo num projeto novo para o povo de Icapui. Que o sonho retorne a Icapui. Dede Teixeira sera o maestro da formacao do novo projeto para Icapui. Parabens pela vitoria! Leo Bayma

Prof. Mauro disse...

Parece que a Justiça realmente foi feita. Parabéns Dedé e a todos que acreditaram nessa vitória tão esperada. O mais importante é saber que Icapui, mesmo apesar de tantas dificuldades pelas quais tem passado, disponta no Ceará e no Brasil como a cidade que elegeu dois deputados filhos da terra. Esperamos que todos juntos possam lutar pelo bem de nosso município, deixando de lado as divergências ideológicas, pondo em prática ações que realmente possam efetivar um maior bem-estar para a população local e acima de tudo recontruir a capacidade de sonhar de nosso povo, tão adormecida nesses últimos anos. Como diz Rubem Alves: "Quem sonha nao tem medo de ser feliz". Viva a democracia em toda a sua plenitude, referendada hoje pelo entdentimento da Ministra Carmem Lúcia, que com muita sensatez e coerência, reformulou o entendimento errôneo do pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE-CE, num parecer estreamente preciso, consciso, técnico e inteligente.

ANTONIO LINDEMBERG DE PAULA disse...

Mas vontade é que não faltou de ser Prefeito de Icapui...mas fazer o que!!!! ...A justiça continua sendo feita..rsrsrsr..

Leonidas disse...

Parabéns Dedé, EU JÁ SABIA!!! Que DEUS lhe Abençoe!