quinta-feira, 28 de abril de 2011

Dedé articula com Ministra da Pesca novo ordenamento para pesca da lagosta

Foto: Assessoria de Comunicação do MPA
Deputado também discutiu no MPA outras ações e políticas para beneficiar o setor pesqueiro no Ceará e no Brasil

O deputado estadual Dedé Teixeira (PT) foi recebido em audiência na tarde desta quarta-feira, 27 de abril, pela Ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, na sede do ministério, em Brasília.

Na audiência, o deputado e a ministra trataram sobre questões relativas à pesca no Ceará e de projetos e políticas públicas para o desenvolvimento do setor e de apoio aos pescadores e aquicultores no País.

Dedé convocou Ideli para visitar o Ceará em junho, a fim de lançar o novo processo de reordenamento da pesca da lagosta. Até dezembro, o Brasil terá uma nova política de regulação da captura do crustáceo, que está sendo discutida em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente no que diz respeito às competências de cada órgão. Entre os pontos principais dessa discussão, segundo Dedé, está a questão da fiscalização.

“Um dos gargalos principais da pesca da lagosta diz respeito à fiscalização, pois ela reflete diretamente na questão dos conflitos entre pescadores, assim como na sobrevivência dos estoques pesqueiros em condições de produção e também na qualidade da lagosta que será exportada”, afirma o deputado, que afirmou ter pedido à ministra Ideli que priorizasse a questão da lagosta pela importância econômica e social da atividade para o país.

Outro ponto discutido foi a importância do Fundo Caatinga. “O setor da pesca pode pleitear esses recursos, através de projetos em áreas semiáridas localizadas onde vivem comunidades ligadas à pesca e aquicultura. Esse é um assunto a ser discutido com o MMA e o BNB pelo MPA, para que o Fundo financie ações de extensão pesqueira”, comentou Dedé.

O Fundo Caatinga, gerido pelo Banco do Nordeste, tem como objetivo captar recursos para ações e projetos de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, além de ampliar a oferta e despoluir os recursos hídricos com a recuperação e revitalização de áreas degradadas. O Fundo também vai promover a conservação e uso sustentável do bioma Caatinga e do Semiárido Brasileiro e das Áreas Suscetíveis à Desertificação.

Dedé disse ter tratado ainda de um outro projeto, articulado pelo secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Felipe Matias, para captação de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social com o objetivo de aplicá-los no combate à pobreza em comunidades de pescadores artesanais. “Milhares de pescadores estão abaixo da linha da pobreza e precisam ser contemplados por esses projetos importantes do Governo Federal”, justificou.

Por último, o deputado informou à ministra Ideli Salvatti que irá participar no próximo dia 30 de abril, em Areia Branca (RN), de uma audiência pública com a presença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da Atividade de Perfuração Marítima de poços petrolíferos na Bacia Potiguar. Os poços serão localizados no litoral do Estado do Rio Grande do Norte.

O deputado irá cobrar que a Petrobras inclua os pescadores cearenses, principalmente da região de Icapuí, em um grande projeto de compensação ambiental já que, pela proximidade com o Ceará, eles também serão prejudicados pelas atividades de exploração de petróleo na bacia potiguar, a serem realizadas também em águas profundas. “No mar não tem limites definidos e é área comum de trabalho dos pescadores cearenses e potiguares de toda a região. De modo que essa compensação deve beneficiar também o trabalhador da pesca no Ceará, e não apenas do estado vizinho”, ponderou Dedé Teixeira.

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