quinta-feira, 14 de abril de 2011

Diagnóstico dos principais problemas sócio-ambientais nos municípios da zona costeira

Manguezal da Barra Grande - Icapuí
Foto: Projeto De Olho na Água
Uma matéria produzida pelo jornalista Luiz Henrique Campos, do jornal O Povo, em 24/03/2008, apontou como anda os investimentos e os problemas enfrentados pelas cidades da zona litorânea do Ceará. naquela época e que se mantém em 2011. De acordo com o jornal, o Estado acena com investimentos expressivos em turismo, energia eólica e carcinicultura, abrindo a expectativa de geração de milhares de empregos, mas ao mesmo tempo, os problemas ambientais e socias também aumentam expressivamente. Loteamentos e casas de veraneio ganharam espaço em locais antes ocupados por comunidades pesqueiras e indígenas. Por trás das possibilidades econômicas, no entanto, os efeitos são o crescimento da degradação ambiental e a disputa cada vez mais acirrada por terras nessas áreas, gerando tensão nas comunidades atingidas. 

Esses dados sobre o município foram repassados pelo Instituto Terra Mar e Procuradoria da República. Além de Barroquinha, constam na lista os municípios de Camocim, Caucaia, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Itapipoca, Trairi, Eusébio, Aquiraz, Cascavel, Beberibe, Aracati e Icapuí. Confira abaixo diagnóstico dos principais problemas sócio-ambientais nos municípios da zona costeira cearense:


Icapuí
O principal problema ambiental é o desmatamento dos mangues e a salinização do lençol freático pelas salinas e fazendas de camarão. Há também preocupação com a ocupação de dunas e falésias. Tem grilagem de terra em dunas e falésias que vão de Barreiras até Retiro Grande. Cerca de 95% da pesca é de lagosta.Um grande problema é a pesca predatória da lagosta. Quando o Ibama prende um, tem mil outros pescadores atuando. Falta campanha de educação conscientizando sobre o problema. Com relação à carcinicultura, os empreendedores impedem a entrada de água nas gamboas para matar o mangue. A carcinicultura está tomando as áreas das marisqueiras na praia de Placas. Ali, as marisqueiras catam caranguejos, ostras e outros produtos. Já houve conflito entre salineiros e carcinocultores, quando uma salina liberou a água extremamente salgada e uma fazenda captou para os tanques, causando mortalidade dos camarões.  

Barroquinha
Não existe atividade turística. A carcinicultura emprega apenas 3,4 pessoas por investimento, ainda que envolva grandes recursos, chegando até R$ 1 milhão. No estado o camarão gera receita na balança comercial, mas para o município não gera nenhuma receita, praticamente. As firmas de cultivo de camarão despejam efluentes nos canais do mangue, causando um impacto direto ao ecossistema.

Camocim
O principal conflito na região teve início na década de 70 quando começaram a aparecer em Tatajuba pessoas que trataram de medir e demarcar algumas áreas, dizendo tê-las comprado de nativos. Na década seguinte os terrenos foram passados para uma empresa que pretende construir grande empreendimento turístico na área. Diante da possibilidade de ter que deixar seus locais de moradia, ocupados desde o início do século XX, a Associação Comunitária de Moradores de Tatajuba, em 2001, impetrou ações na justiça questionando a validade de documentos de propriedade de terra da empresa. Outro problema acontece com o grupo italiano Marilha Holding Ltda. Recentemente a Justiça Federal determinou o bloqueou de oito registros imobiliários em nome da empresa na área próxima à praia de Maceió, reconhecendo que a área de 611,25 hectares, onde foi projetado um empreendimento turístico, está inserida em áreas de domínio da União e, portanto, são inapropriáveis.

Caucaia
No município acontece um fato característico da expulsão de antigos moradores da áreas litorâneas. A Vila do Cumbuco é ocupada totalmente por nativos que deixaram suas casas na região em virtude da especulação imobiliária. Hoje, o lugar é composto por grandes casas em terrenos vendidos pelos nativos. Há também uma disputa judicial para a construção de um grande hotel internacional na região.

Jijoca de Jericoacoara
O turismo é uma importante atividade realizada na região, principalmente nos meses de julho, dezembro e janeiro. Por conta disso, existe migração da população de cidades e municípios próximos durante o período de maior fluxo turístico. As condições de moradia são boas, mas o custo de vida é alto por causa dos turistas. Por causa da mudança de costumes e possibilidade de empregos na área do turismo, quase não existe mais pesca em Jericoacoara. Além disso, existe conflito entre os pescadores e a atividade turística, pois as ruas por onde os pescadores passavam, com seus apetrechos de pesca, atualmente está tomada de bares, lojas e turistas, que freqüentam este ambiente durante toda a madrugada.

Cruz
A carcinicultura gera poucos empregos fixos, sendo a maioria temporários e durante a construção dos viveiros. Já houve conflito envolvendo carcinicultores e a população da margem do rio São Félix. Uma fazenda de camarão barrou a saída do rio, fazendo com que durante o período de chuvas as terras da margem do rio inundassem, alagando as casas dos moradores. Existe muita especulação imobiliária na praia do Preá. Ali as terras foram ocupadas desordenadamente e com intenção de apropriação para venda. Atualmente ninguém pode construir ou vender os imóveis até que o processo seja encerrado. A cidade está tomada de demarcações e obras inacabadas (alicerces de casas).

Itapipoca
A comunidade do Assentamento Maceió trava batalha judicial contra o empreendedor Júlio Trindade, conhecido como Júlio Pirata, que pretende implantar um projeto turístico na região. Os assentados entraram na Justiça, através da Associação de Moradores, contra o empreendimento, questionando a legalidade dos documentos apresentados. O processo continua tramitando.

Trairi
A zona costeira do município vive realidades distintas, mas preocupantes. Enquanto em Cana Brava, apesar da praia continuar virgem, já há disputa por grandes extensões de terra na área, em Fleicheiras, a comunidade está totalmente incorporada à nova realidade turística. A reclamação é porque os nativos não estão sendo aproveitados como mão-de-obra. Em contrapartida, na comunidade de Guajiru, a praia começa a ser ocupada por casas dificultando até mesmo o atracamento de barcos. A construção de casas os loteamentos em dunas são outras preocupações.

Eusébio
A pesca se destaca nas comunidades de Mangabeira, Olho D'água, Precabura, Córrego e Guariba, sendo mais para consumo das famílias. Na Precabura existiam muitas espécies de peixes brancos que não existem mais. Tem diminuído a quantidade e a variedade de peixes.

Aquiraz
Um dos problemas ambientais que existia era a carcinicultura, que estava destruindo os mangues da beira do rio Pacoti. Hoje ainda existe conflito entre a comunidade de Lagoa Encantada e uma empresa agroindustrial. Também na comunidade do Batoque há conflito entre nativos e imobiliárias, apesar da área ter sido considerada reserva extrativista em 2003. Há ainda a perspectiva da construção de empreendimentos turísticos de grandes proporções que estão sendo questionados judicialmente.

Cascavel
É apontada a falta de conscientização dos pescadores quanto ao uso de práticas predatórias de captura; diminuição da captura da lagosta, em virtude do esforço de pesca exercido pelas populações; lançamento de óleo diesel das embarcações nos rios e manguezais; a carcinicultura é apontada como causa da diminuição da produção de peixe e camarão pela pesca. Há disputa judicial em torno de empreendimentos turísticos localizados na região.

Beberibe
Conflitos na pesca da lagosta, com embarcações que vem do Rio Grande do Norte e de Fortim; conflitos quanto a pesca predatória da lagosta (com compressores), gerando morte, violência (brigas e tiros) e barcos queimados; falta de fiscalização da pesca por parte do Ibama; diminuição da produção de lagosta por conta da pesca predatória, principalmente com compressor; a pesca artesanal tende a desaparecer, pois os jovens não estão assumindo os postos de trabalho deixados pelos mais velhos; poluição das margens dos rios pela carcinicultura; mortandade de caranguejos pela carcinicultura; conflito com a comunidade por causa da proibição de pescar em mangues no entorno das fazendas. Há também questões judiciais envolvendo a implantação de empreendimentos turísticos.

Aracati
A atividade turística é a que gera mais renda e emprego. No entanto, a maioria dos empregos é informal. O problema é a falta de qualificação e a inexperiência. Já em relação à carcinicultura, a queixa é que atrapalha o artesanato de palha pois destrói o carnaubal. O mangue também está sendo ameaçado pelo cultivo do camarão. Há problemas com terra na área de Canoa Quebrada e no Cumbe. Existem processos na Justiça contra pessoas físicas que se apresentaram como donos. Outro conflito é entre pescadores artesanais e de embarcações motorizadas que pescam camarão e disputam a área de pesca. O conflito envolve as comunidades de Quixaba, Majorlândia, Lagoa do Mato, Fontainhas e Retirinho. Tem também problema com a ocupação desordenada das dunas e falésias da APA de Canoa Quebrada (entre Canoa Quebrada e Cumbe). Este ano teve início a construção de parques eólicos em área de dunas, o que tem levantado questionamentos de comunidades nativas e da Justiça.

Adaptado do blog Barroquinha Notícias, OPOVO e visto no blog Peixe Gordo News

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