sábado, 7 de maio de 2011

Audiência Pública discute exploração de petróleo no mar do CE e RN

Navio-Sonda para perfuração de poços
Imagem: internet
No sábado último (30/4), o IBAMA realizou audiência pública na cidade de Areia Branca-RN para discutir com a população a perfuração de poços de exploração de petróleo na Bacia Potiguar, localizada no litoral do Ceará e Rio Grande do Norte. A Petrobras utilizará um equipamento chamado "navio-sonda" na perfuração desses poços. 

Representando o município de Icapuí nesta audiência, estiveram presentes os vereadores Felipe Maia e Marcos Nunes, e o deputado estadual Dedé Teixeira e uma comitiva com moradores de diversas comunidades. Uma das preocupações dos representantes icapuienses é com os impactos econômicos, sociais e ambientais para nossa cidade, pois três desses poços ficarão no mar de Icapuí. Os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA já estão se mobilizando para verificar os dados apresentados no Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, onde ecossistemas costeiros importantes em nosso mar, não tiveram o merecido destaque. Cogita-se inclusive a realização de uma outra audiência pública, desta vez no município de Icapuí. Outro questionamento recai sobre a instalação das bases de apoio instaladas pela Petrobras. Nenhuma delas ficará em Icapuí, representando nenhuma vantagem econômica para a cidade. Segundo o relatório, as bases serão assentadas em Guamaré-RN e Paracuru-CE.

A distância da costa onde serão perfurados os poços fica em torno de 58 a 82 km. No relatório apresentado pela Petrobras, a empresa destaca os municípios envolvidos no projeto que possuem potencial para atividade pesqueira. No mapa apresentado, aparecem os municípios de Areia Branca, Macau, Guamaré, Galinhos e Caiçara do Norte, todos no RN. O município de Icapuí não foi citado, quando sabemos que 80% da população icapuiense vive da atividade pesqueira.

Na questão ambiental, o relatório especifica as principais características de nossos ecossistemas, destacando o manguezal e sua importância ambiental. A área de instalação dos poços é considerado uma importante área de concentração de peixes-boi (mamífero marinho ameaçado de extinção), além de outras espécies marinhas. Pensando nisso, foram criadas três Unidades de Conservação na Área de Influência: Área de Proteção Ambiental do Estuário do Rio Curu e Área de Proteção Ambiental Dunas de Paracuru; e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão.

O ponto mais preocupante nesse tipo de exploração é o impacto ambiental decorrente da atividade e do produto extraído: petróleo. O relatório destaca os impactos decorrentes da operação normal da atividade: variação da qualidade da água, do ar e dos sedimentos; interferência com microorganismos, mamíferos aquáticos e a biodiversidade da área; inteferência na atividade pesqueira e tráfego terrestre, marítimo e aéreo. 

Em caso de acidente (o mais grave seria um vazamento de óleo) durante as atividades de perfuração, a empresa conta com medidas preventivas e de resposta rápida para contenção. Em simulações apresentadas no relatório, um possível vazamento de óleo atingiria a costa desde os municípios de Luís Correia-PI até Beberibe-CE. Nas simulações para cenários de inverno e verão, Icapuí não seria atingido caso isso aconteça.

Fonte: Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, elaborado pela Petrobras para Atividade de Perfuração Marítima Blocos BM-POT-16 e BM-POT-17 na Bacia Potiguar (Dezembro/2010).

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