quarta-feira, 1 de junho de 2011

Governo Municipal e Sindicato chegam a um acordo sobre a greve dos servidores

Em reunião realizada ontem (31/5), convocada pela Secretaria de Educação e Cultura, direcionada exclusivamente aos profissionais do magistério, foi apresentada uma proposta de reajuste suportável pelo governo municipal em termos de impacto financeiro. Um consultor especialista na área fez a apresentação dos detalhes técnicos da proposta, mostrando o aumento salarial real para cada nível dos profissionais, seguindo tabela do Plano de Cargos e Remuneração do magistério. De acordo com a proposta apresentada pelo governo municipal, os professores efetivos e contratados teriam um reajuste salarial de 15,40%, com efeitos retroativos a janeiro de 2011 para os servidores efetivos. Os professores com contratos temporários teriam retroatividade do aumento a partir de março de 2011.

O presidente do sindicato, Celestino Cavalcante, defendeu também as outras categorias de servidores. Ele cobrou uma participação mais efetiva dos servidores da atividade-meio (administrativo e de suporte) e da saúde. Para ele, essas categorias só conseguirão maiores vantagens se "derem a cara pra bater". Inclusive divulgou nota no site do sindicato (veja aqui), conclamando a todos a participarem dos movimentos sindicais e reivindicarem os seus direitos. Celestino, mais uma vez, reforçou as reinvindicações feitas em proposta enviada ao governo municipal, exigindo uma negociação transparente com apresentação de uma proposta paupável, por escrito. Os professores Sérgio Araújo e Alberto Cândido expuseram questões relacionadas ao cumprimento de legislação existente que assegura o cumprimento de benefícios, já conquistados, pela categoria, como por exemplo o Piso Salarial dos professores, e o comprometimento de recursos do Fundeb ocasionados pelo acúmulo de restos a pagar deixados em exercícios anteriores. 

Durante as negociações entre governo municipal e sindicato dos servidores públicos municipais de Icapuí, o vereador Lacerda Filho foi elogiado e teve seu empenho reconhecido pelos representantes da entidade. Ele foi responsável pela mediação da negociação, abalizando as reivindicações dos servidores por reajuste salarial dentro da capacidade financeira da prefeitura municipal, facilitando o processo de diálogo entre as partes. Segundo o vereador, a mediação se tornou mais difícil devido a deflagração de greve promovida pelo sindicato, desde o dia 26/5, tendo uma adesão de muitos servidores do magistério (professores). A parada das atividades comprometeu a regularidade das aulas nas escolas da rede municipal de ensino, já que uma quantidade significativa de professores aderiram ao movimento. O objetivo da greve foi exigir do governo municipal a imediata apresentação de contraproposta para reajuste salarial de todas as categorias de servidores públicos, além de outros benefícios.

Para apaziguar os ânimos, o vereador Lacerda Filho, propôs um entendimento entre os interessados para firmarem um acordo que fosse vantajoso para ambas as partes. Ali mesmo, reuniu-se com a Secretária de Educação, Ana Mello, e com os representantes do sindicato para firmar um compromisso concreto sobre a concessão do reajuste. A intenção do vereador era cessar urgentemente o movimento de greve, dado os prejuízos sociais sofridos pela comunidade escolar. Ficou acertado que o governo municipal irá apresentar a proposta de forma documentada ao sindicato, que realizará assembleia com todas as categorias de servidores, de onde sairá o acato ou não da proposta do governo.

Com informações do blog do vereador Lacerda Filho (www.lacerdafilho.com.br)

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