segunda-feira, 4 de julho de 2011

Diário do Nordeste: eleições 2012 - MP atento para evitar desmonte de prefeituras

Pilhas de documentos que podem comprovar crimes contra o erário estão sendo analisados na Procap 
Integrantes do Procap pretendem firmar, no próximo ano,
parcerias para evitar o crime de desmonte em prefeituras
FOTO: NATINHO RODRIGUES

A Procuradoria dos Crimes Contra Administração Pública (Procap), do Ministério Público Estadual, deverá ampliar as parcerias com outros órgãos de fiscalização para intensificar as investigações nos municípios cearenses, por conta das eleições municipais de 2012. O objetivo é atuar preventivamente para evitar o desmonte nas prefeituras.
O planejamento do trabalho a ser realizado nesse sentido ainda não foi definido, pois dependerá da conjuntura administrativa da procuradoria no próximo ano. Caso a equipe permaneça a mesma, a intenção é fortalecer a fiscalização nos municípios, priorizando os que já foram denunciados por crime contra o erário.
Trabalhos
Por enquanto, no segundo semestre de 2011, a Procap pretende concluir alguns trabalhos já iniciados. Um deles corresponde à Operação Província, deflagrada em 2010 para averiguar o envolvimento de pessoas de 50 cidades cearenses em atos de improbidade administrativa. O intuito é finalizar a confecção das ações penais das comarcas dos municípios já investigados.
Além disso, a procuradoria deve, ainda este ano, dar andamento às investigações da Operação Inselberg (que constatou fraudes em locação de veículos por algumas prefeituras cearenses) e averiguar, junto ao Tribunal de Justiça, como está o andamento dos processos decorrentes de ações realizadas pela procuradoria em 2010 e 2011.
A Procap tem a prerrogativa de identificar e investigar crimes contra o erário, cuja incidência normalmente aumenta no período eleitoral. Para evitar o desmonte das Prefeituras, o órgão deverá intensificar, em 2012, trabalhos conjuntos com outros equipamentos de fiscalização e controle.
Dentre as parcerias que poderão ser ampliadas, está a Delegacia de Crimes contra a Administração e Finanças Públicas. Até agora, não há trabalhos conjuntos entre as instituições, apenas um intercâmbio de informações que possam auxiliar trabalhos realizados individualmente.
Caso seja efetivada, a parceria pode conferir maior eficiência ao trabalho desenvolvido pelos dois equipamentos no sentido de combater crimes de malversação, visto que ambos têm limitações estruturais e alta demanda de trabalho. A Procap é composta apenas por um procurador e dois promotores. Já a delegacia especializada tem somente um delegado titular e dois substitutos.
Inquéritos
Este ano, a Procap já protocolou 57 pedidos de instauração de inquéritos ao Tribunal e mais 28 denúncias formais de irregularidades nos municípios. Os funcionários não souberam precisar o número total de procedimentos que tramitam no órgão, mas informaram que o montante ultrapassa três mil.

As investigações desencadeadas pela Procuradoria correspondem aos procedimentos licitatórios e abrangem do gestor público às pessoas consideradas representantes legais de empresas envolvidas.

Quando as irregularidades em ato ilícito criminal são cometidas por prefeitos ou deputados estaduais, é dada a entrada na Procap. Já quando envolvem os demais gestores, a denúncia é oferecida aos promotores municipais, que iniciam a investigação e, dependendo dos resultados, fazem o devido encaminhamento à procuradoria.

Segundo o promotor da Procap, Eloilson Landim, o problema não é identificar o crime, mas a sua autoria. “A dificuldade da gente é provar, ao final, que o prefeito sabia ou autorizava o acontecido”, disse.
Fonte: Diário do Nordeste

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