terça-feira, 2 de agosto de 2011

ICAPREV tem um déficit de 11 milhões de reais


Pesquisa sobre 54 regimes próprios de Previdência dos Municípios cearenses, Icapuí entre eles, mostra que quase todos estão com déficit em suas contas. O Instituto de Previdência Municipal de Icapuí - ICAPREV está com saldo vermelho em 11 milhões reais.

A pesquisa coordenada pelo brilhante Advogado, Valdecy Alves e teve como pesquisadora Ilíada Karnak Dantas Alves, mostra o caos desses regimes, que ele considera o máximo da incompetência, irresponsabilidade e da falta de compromisso dos gestores com os servidores públicos. No artigo é relatado que o principais problemas desses órgãos municipais são: Falta de Transparência, Arrecadação x Cobrança, Aplicação das Verbas, Extinção de Benefícios: Informações sobre benefícios: Acesso aos extratos de contribuição: Dificuldade de afastamento, Pagamento indevido de previdência: Benefício não retroativo,Confusão entre ato e homologação, Falta de informatização, Gestores dos RPPS desqualificados,Divulgação dos dados atuaria, Falta de Fiscalização, Deficit´s, Desequilíbrio ativos  x inativos, Salário Mínimo x Aposentadoria, e Boa técnica atuarial. 

Também é  questionado a fiscalização do Tribunal de Contas do Municípios e do Ministério da Previdência e chamar os servidores filiados aos regimes para fiscalizar esses órgãos. 

Leia Abaixo o artigo na íntegra:  

RAIO “X” DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS 54 MUNICÍPIOS DO CEARÁ – O CAOS MÁXIMO DA INCOMPETÊNCIA – DA IRRESPONSABILIDADE – DA FALTA DE COMPROMISSO! COMO ESTÁ NÃO PODE FICAR! É CHEGADA A HORA DE AGIR!

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é o que disciplina a previdência dos servidores públicos federais, estaduais ou municipais, titulares de cargo efetivo. LOGO SÓ PODE TER COMO FILIADO O SERVIDOR PÚBLICO. O presente artigo diz  respeito aos 54 municípios cearenses que adotaram Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Os demais 130 municípios adotaram o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que tem como unidade gestora o INSS. Tudo com base em pesquisas realizadas entre o dia 22/07/2011 e o dia 29/07/2011.  TENHO CERTEZA QUE O QUE VALE PARA OS 54 MUNICÍPIOS CEARENSES, no presente artigo, VALE PARA TODOS OS RPPS DOS MAIS DE 5.000 MUNICÍPIOS BRASILEIROS.

LEIA O PRESENTE ARTIGO E VEJA O DESASTRE! NECESSÁRIA A TOMADA DE MEDIDAS COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA! ABAIXO TABELA DA SITUAÇÃO DOS RPPS DOS 54 MUNICÍPIOS CEARENSES, MESMO OS 04 QUE SE DIZEM SUPERAVITÁRIOS,  NECESSÁRIO SEREM INVESTIGADOS, POIS É MUITO FÁCIL MANIPULAR OS DEMONSTRATIVOS.  CINCO   DELES COM SÉRIOS PROBLEMAS. 05 CINCO MAIORES MUNICÍPIOS DEFICITÁRIOS SÃO: Fortaleza  R$ 3,9 bilhões, bilhões mesmo; Aracati R$ 370 milhões; Morada Nova mais de R$ 363 milhões; São Gonçalo R$ quase 174,5 milhões e Caucaia R$ 156,7 milhões de reais. Só os cinco campeões de déficit no Ceará somam aproximadamente R$ 4.977.153.000,00 (quatro BILHÕES, novecentos e setenta e sete milhões e cento e cinqüenta e três mil reais). QUASE  R$  5 BILHÕES DE REAIS! Confira na tabela abaixo!

TABELA DOS RPPS NO ESTADO DO CEARÁ
DADOS  DE  29/07/2011

MUNICÍPIOS
        DEFICIT/SUPERAVIT
01
Acopiara
              - 15.981.227,32
02
Alto Santo
              -   7.941.731,92
03
Amontada
              - 45.156.642,54
04
Aracati
            - 370.328.107,13
05
Aracoiaba
                       + 11.187.021,10
06
Araripe
                - 6.652.794,95
07
Beberibe
              - 15.540.346,59
08
Boa Viagem
              - 90.902.804,53
09
Canindé
              - 37.505.511,40
10
Capistrano
              - 20.358.150,59
11
Cascavel
              - 38.335.480,55
12
Caucaia
            - 156.724.920,44
13
Choró
              - 10.785.393,92
14
Chorozinho
                - 2.981.038,10
15
Crato
               - 56.148.575,72
16
Cruz
                 - 9.805.069,71
17
Eusébio
               - 25.454.405,69
18
Fortim
                 - 5.535.656,23
19
Fortaleza
          - 3.911.620.872,86
20
General Sampaio*
                 - 4.930.253,63
21
Horizonte
               - 13.774.594,85
22
Icapuí
 - 11.299.320,97
23
Icó (2003)
NÃO INFORMADO
24
Ipu
               - 14.597.347,76
25
Ipueiras
               - 58.432.622,89
26
Irauçuba
               - 10.611.923,34
27
Itaitinga
                - 10.833.256,81
28
Itapajé
                           + 215.872,35
29
Itapipoca
                      + 64.156.176,50
30
Itapiúna
                 - 27.738.933,93
31
Itarema
                          - 0,00
32
Jaguaruana***
                 - 27.967.891,45  
33
Juazeiro do Norte
                 - 21.165.277,38
34
Maracanaú
                 - 52.219.214,30
35
Maranguape
                    -9.248.770,14

36
Morada Nova**
               - 363.739.519,65
37
Nova Olinda
                 - 17.776.013,50
38
Ocara
                 - 96.044.116,77
39
Pacajus
                 - 35.383.606,35
40
Pacatuba
                 - 44.937.108,20
41
Pacoti
                 - 12.254.579,52
42
Palhano
                    - 6.110.588,51
43
Palmácia
                  - 10.651.653,29
44
Potiretama
                    - 2.934.467,23
45
Quiterianópolis
                         - 23.314,33
46
Quixadá
                    - 7.630.682,93
47
Quixeramobim
                            - 0,00
48
Redenção
                   - 66.092.746,88
49
Russas
                   - 80.475.253,15
50
Santa Quitéria
                   - 18.061.949,42
51
São Gonçalo do Amarante
                 - 174.742.764,34
52
Tauá
                   - 41.527.978,35
53
Tejuçuoca
                  - 14.678.778,49
54
Viçosa do Ceará
                       + 9.695.954,24

FONTE MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA ACESSADA DE  22/07/2011 A 29/07/2011
DIREÇÃO DA PESQUISA: Dr. Valdecy Alves 
PESQUISADORA:                Ilíada Karnak Dantas Alves


AO TCM: Espero que com esse artigo o Tribunal de Conta dos Municípios (TCM) do Ceará atualize seus dados, pois na última vez que estive lá, sequer sabiam quantos regimes próprios de previdência existiam no Estado do Ceará. POR SINAL NÃO ENTENDO COMO PODEM APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MAIORIA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ, QUE NÃO RESISTIRIAM A UMA AUDITORIA DE 10 MINUTOS!??!  ALÉM DE NADA FISCALIZAR, O TCM AINDA ATRAPALHA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES E PERMITE QUE SERVIDORES JÁ APTOS A SE APOSENTAREM CONTINUEM PAGANDO PREVIDÊNCIA, QUANDO DEVERIAM ESTAR ISENTOS. ÀS VEZES ME PERGUNTO PRA QUE SERVE O TCM!!!!! O TCM também não sabia que os demonstrativos de avaliação atuarial poderiam ser acessados no site da previdência social. Eis o link através do qual é possível acessar qualquer demonstrativo atuarial de qualquer Estado ou Município brasileiro: www.mps.gov.br


AO MOVIMENTO SINDICAL E SUAS LIDERANÇAS: Necessário, com a máxima urgência, os 54 municípios acima realizarem audiências públicas nas Câmaras Municipais, não com a ilusão de resolver imediatamente a questão, mas de tornar pública a situação caótica e inaceitável, que vitimará o servidor em seus momentos mais delicados: MORTE, VELHICE, DOENÇA, INVALIDEZ, MATERNIDADE... lembrando que já são vitimados como servidores da ativa: sem aumento, sem planos de carreira, sem valorização, sem reajustes, sem piso... E PARA PIORAR, agora sofre quando inativo, pois a Administração controla desde o salário, tenta controlar o voto, até a morte, podendo prejudicar os dependentes pensionistas! TORNAR  O FATO PÚBLICO ATRAVÉS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONSCIENTIZAR O SERVIDOR DOS RISCOS QUE ESTÁ CORRENDO, pois a grande maioria ignora, até porque se mal se preocupam e agem nas questões do presente, mais ainda despreza as questões que envolvem o futuro! TORNADO PÚBLICO O ESCÂNDALO, CONSCIENTIZANDO O SERVIDOR... Então elegem-se  as estratégias para solucionar o problema em cada município, só tem duas alternativas: SANAR O RPPS ARROMBADO IMEDIATAMENTE OU , SE POSSÍVEL, voltando para o regime Geral de Previdência: O INSS.  Se existir apropriação indébita pelo Município ou o Município não recolher sua contribuição, deve-se denunciar o fato à Procuradoria de Crimes Contra Administração Pública (PROCAP), órgão da Procuradoria Geral de Justiça, parte do Ministério Público. Seria bom também denunciar para a grande mídia, mesmo que não divulguem, e através de panfletos para população do Município.  Reivindicações de direitos previdenciários deverão melhor ser trabalhadas nas campanhas salariais.

FICAR COMO ESTÁ É QUE NÃO PODE! OS SERVIDORES ESTÃO ADOECENDO, SERVIDORAS PODEM TORNAR-SE MÃES, HÁ O SALÁRIO FAMÍLIA, MUITOS FICAM INVÁLIDOS E TODOS ENVELHECERÃO.... MESMO MORRENDO PODE HAVER DEPENDENTES! PREVIDÊNCIA FOI CRIADA NO RESTO DO MUNDO PARA TAIS MOMENTOS DIFÍCEIS, NO BRASIL CRIAM PARA RECOLHER MENOS COMO PATRÃO E PARA  A MAIORIA DOS GOVERNANTES APROPRIAR-SE DO QUE NÃO LHE  PERTENCE! Se não tiver cuidado, em vez de seguridade social, será a total INSEGURIDADE PREVIDENCIÁRIA! Alguém pagará essa conta! QUEM???


PRINCIPAIS PROBLEMAS DOS ATUAIS RPPS: Após algumas andanças pelo Ceará, ouvir sindicatos, audiências públicas e pesquisar, posso destacar quais são os principais problemas que devem ser sanados, no mínimo, nos próximos 02 anos, do contrário haverá a previdência no Município, o servidor sempre pagando em dia, mas não existirão benefícios previdenciários. Ei-los:

Falta de Transparência: A grande maioria é uma verdadeira caixa preta. Não tem acesso às informações;
Arrecadação x Cobrança: Nunca se sabe se o que o Município não recolheu, a parte patronal, está sendo cobrada;
Aplicação das Verbas: se há algum saldo, onde está aplicado, quanto rende, a aplicação é a mais segura e melhor de todas;
 Extinção de Benefícios: São extintos na hora devida. Por exemplo, quando não há mais pensionistas, extinguem-se os benefícios?
Informações sobre benefícios: Quais são realmente os benefícios que estão sendo pagos? Número, valores, etc.
Acesso aos extratos de contribuição: Cada filiado tem direito ao extrato atualizado da sua contribuição e da patronal;
Dificuldade de afastamento: Quando aberto o processo de aposentadoria deve o servidor ser afastado, caso queira;
Pagamento indevido de previdência: Afastado ou aposentado,  valor até o teto do RGPS, não paga mais previdência;
Benefício não retroativo: O benefício, o servidor continuando a trabalhar, deve ser retroativo à data do requerimento;
Confusão entre ato e homologação: O ato de aposentar é imediato, do prefeito. O TCM só fiscaliza o ato praticado!
Falta de informatização: Por força de lei todos os RPPS devem disponibilizar as informações em site próprio;
Gestores dos RPPS desqualificados: Maioria parentes, amigos, apadrinhados... cuidando do futuro do servidor!
Divulgação dos dados atuarias: Cálculos atuarias só para o Ministério da Previdência. O servidor não tem acesso;
Falta de Fiscalização: tanto do Ministério da Previdência quanto do Tribunal de Contas;
Deficit´s: Em sua maioria. Quando há superávit nem sempre são verdadeiros! Informam e não sanados;
Desequilíbrio ativos  x inativos: Como o RPPS sobreviverá com servidores contratados contribuindo para o INSS?
Salário Mínimo x Aposentadoria: o RPPS sobreviverá com contribuição sobre meio salário e aposento de um salário?
Boa técnica atuarial : Percebem-se engenharias atuarias, que nem sempre obedecem à boa ética! E
Outros vários problemas...


MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA – CADÊ VOCÊ: como órgão fiscalizador tem falhado de forma terrível! Não deveria fiscalizar apenas pela internet, se papel agüenta tudo, imagine o ciberespaço?!  Onde tudo é virtual! Deveria fiscalizar a direção dos RPPS, a forma como trabalha, como aplica o dinheiro do fundo municipal de previdência, prestação de contas das despesas administrativas, escolha do conselho de administração, processos de concessão de benefícios, etc.. TEM QUE FAZER MAIS QUE LEGISLAR E DITAR NORMAS DE BRASÍLIA! É UM DOS RESPONSÁVEIS, PELA OMISSÃO, POR TODA A TRAGÉDIA SOCIAL, QUE SE AVIZINHA  QUANDO O SERVIDOR ESTIVER VELHO, INCAPACITADO PARA O TRABALHO!  Necessário provocar o Ministério Público Federal, para obrigar o Ministério da Previdência a fiscalizar, pois com a sua omissão, PODERÁ SER DEMANDADO JUDICIALMENTE PARA COBRIR OS ROMBOS QUE DEVERIA EVITAR SE CUMPRISSE O SEU PAPEL CONFORME MANDA A LEI.


CONCLUSÃO: O servidor da ativa deve além de lutar por seus direitos violados no presente, proteger a previdência, que cuidará dos seus direitos no futuro, quando não poderá trabalhar; os aposentados devem filiar-se ao sindicato e os sindicatos fazerem campanhas de filiação dos aposentados, que têm acento no conselho de administração e todo ano devem ter o benefício reajustado; todos devem fiscalizar o RPPS exigindo transparência, boa aplicação, averiguando o recolhimento da parte patronal e o equilíbrio entre arrecadação e concessão de benefícios. AS PALAVRAS SÃO A PARTIR DE ONTEM: TORNAR PÚBLICO OS ROMBOS, TRABALHAR PARA SANAR OS PROBLEMAS, PARTICIPAR, FISCALIZAR SEMPRE! EXIGIR QUE FUTUROS CANDIDATOS À PREFEITURA COLOQUEM NAS SUAS PROPOSTAS SANAR, TORNAR TRANSPARENTE, DEMOCRATIZAR A GESTÃO E FACILITAR A FISCALIZAÇÃO DOS RPPS...



4 comentários:

Prof. Mauro disse...

A pesquisa aponta que os regimes de previdência própria não tem dado certo. Pena ver o ICAPREV tão novo com um déficit tão alto. O que os gestores tem a nos dizer sobre isso?

José Djair disse...

A questão de o ICAPREV não dar certo, assim como outros RPPS´s, não é por conta de que o modelo é um fracasso como regime, muito pelo contrário, os RPPS´s gozam de uma autonomia que dar ao seu filiado uma melhor posição de conseguir acesso e informação em relação ao RGPS, pois este, tem um número maior de filiados e conseguentemente uma enorme demanda, dificultando de um modo geral o acesso as informações e ao benefícios, enquento aquele proporciona uma maior agilidade nos processos. O problema dos RPPS´s assim como mostra a pesquisadora, é que existe uma grande doença nas adminstrações desses fundos, e como vemos, não só deles como em toda administração pública, que é a falta de compromisso como os reais beneficiários de seus serviços que é o "POVO". Duvido muito que a administração municipal em especial a do ICAPREV, promova audiência pública para esclarecer esses déficits ou coloque esses dados para a população, principalmente para o seus filiados como indica a pesquisadora. O problema aqui, e, que de uma maneira ou de outra quem irá se "FERRAR" este é o verbo correto, são os funcionários, visto que, a adminstração municipal não tem coragem nem de fazer concurso público para dar uma melhorada na arrecadação desse fundo, imagine publicitar os devidos dados. Haja vista, se fizer concurso irá perder o poder de manipular esses novos servidores concursados, pois,não terão como controlar os favores políticos como: votos e favores individuais. Então fica a dica, quem será as pessoas mais prejudicadas nessa história? Quem se beneficiará som isso? Como isso pode ser mudado? Servidores de Icapuí está na hora de vocês buscarem seus direitos ou sofrerão consequências graves no futuro.

leonardao disse...

Olha, não concordo com esse dado do municipio de Acopiara. O Fundo de Previdencia Social de Acopiara passou a funcionar em dezembro de 2009, de lá para cá, o Conselho Gestor o administra à mão de ferro. Regularmente (religiosamente) a Prefeitura repassa ao Fundo aquilo de que foi retido do servidor nas folhas de pagamento além da contibuição da Prefeitura como patrão. Ademais a CRP do FPSA (Fundo de Acopiara) está rigorosamente em dia. Para quem nao sabe o que é CRP, é um atestado de que o Fundo está funcionando como manda o figurino. E para se obter a CRP é preciso ter os atuariais em dia e etcm....Para se ter uma idéia o Fundo de Previdência de acopiara fechou o mês de julho com um ativo financeiro de R$ 4.241.026,46. Como pode estar deficitário em quinze milhões de reais? como diz a pesquisa? Eu hein? O Fundo com pouco mais de 1 ano? LEO COSTA

leonardao disse...

Discordo dessa pesquisa com relação ao municipio de Acopiara. O Fundo de Previdencia de Acopiara começou a funcionar no final de 2009. O Fundo de Acopiara possui um Conselho Gestor que o administra a mão de ferro (literalmente). Todos os meses são feitos os repasses da Prefeitura para o Fundo pelo total que foi retido do servidor e além da contribuição da Prefeitrura como patrão. A CRP é uma prova de que o Fundo de Acopiara está totalmente nos trinques. Para se obter a CRP é preciso estar dentros dos rigores do Ministerio da Previdencia quanto aos Fundos de Previdência, não é para qualquer um não. Para se ter uma idéia o Fundo de Acopiara encerrou o mês de julho de 2011 com um ativo financeiro de mais de quatro milhões de reais e saldo bancário. Como pode um Fundo recém criado ja está devendo mais de quinze milçhões como dia a matéria? Vai entender isso..... eu hein?