sábado, 3 de setembro de 2011

Justiça Eleitoral precisa fazer uma revisão no eleitorado de Icapuí

Recebemos via e-mail do Professor Valter Jorge um texto sobre a necessidade de realizar uma revisão no eleitorado do município de Icapuí:
   
REVISÃO URGENTE!

Caros Icapuienses e leitores deste blog vejam o que diz a RESOLUÇÃO Nº 21.538, de 14.10.2003 - T.S.E.:
§ 1º O Tribunal Superior Eleitoral determinará,  através de ofício, a revisão ou correição das zonas eleitorais sempre que:
I - o total de transferências de eleitores ocorridas no ano em curso seja dez por cento superior ao do ano anterior;
II - o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e quinze anos, somada à de idade superior a setenta anos do território daquele município;
III - o eleitorado for superior a sessenta e cinco por cento da população projetada para aquele ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Lei nº 9.504/97, art. 92).

Uma semana atrás enviei um e-mail para OUVIDORIA@TRE-CE.GOV.BR, pedindo que me informassem o total de votos transferidos, a partir de 2005, para nossa cidade - Zona: 008.
O Sr. Carlos Sampaio me enviou a seguinte resposta:
Seguem os dados solicitados:
2005 - 29
2006 - 80
2007 - 166
2008 - 456
2009 - 29
2010 - 130
2011 - 33 (processados até a presente data).

Agora vejam como se encontra a situação da nossa cidade:
A cidade de Icapuí, pelo último censo 2010, tem 18.392 habitantes. O número de eleitores aptos, até esta data, é de 14.868. Pela resolução 21.538, de 14.10.2003, o número de eleitores não pode ser superior a 65% da população. Isso quer dizer que Icapuí deveria ter no máximo 11.954,8 eleitores, ou seja, hoje Icapuí tem 2.913,2 eleitores a mais. Segundo IBGE - 2010, Icapuí têm 1.620 jovens entre dez e quinze anos, e 750 pessoas com mais de setenta anos. 

Pela mesma Resolução acima, o numero de eleitores é bem superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos somada à idade superior a 70 anos. De 2006 para 2007 foram transferidos mais de 50% e de 2007 para 2008 foram mais de 150%, quando o máximo aceitável é de 10%. Esses números revelam um absurdo de votos transferidos para nossa cidade.Vejam mais essa: Em 2008, eleição para prefeito, votaram 13.311 eleitores. Já em 2010, eleição para presidente, só votaram 11.088, são 2.223 votos a menos. Cadê esses votos?


5 comentários:

Ronaldo disse...

caro Adolfo

O que devemos fazer?

Ronaldo disse...

Caro Adolfo,

O que devemos Fazer?

Adolfo Maia disse...

Na verdade, eu espero que a eleição seja todas biometricas, porque essa revisão será feita para cadastrar todos mundos.

Valter Jorge disse...

Caro Ronaldo,
Já procurei me informar com a OUVIDORIA@TRE-CE.GOV.BR e eles me informaram que: O encaminhamento de denúncias sobre possíveis fraudes em alistamento eleitoral bem como as solicitações de revisão eleitoral devem ser encaminhadas para a Corregedoria Regional Eleitoral, via requerimento protocolizado na unidade de protocolo do Tribunal.

Professor Celestino disse...

Em 2007 protocolei atraves do PCdoB um requerimento solicitando uma revisão eleitoral para o municipio de Icapuí, naquela epoca ao nosso ver o numero de eleitores ja não era condizente com o numero de habitantes o TRE nos respondeu que so poderia dar andamento ao requeriemnto se ouvesse uma denuncia, de la para ca a situação so piorou,esperamos que desta vez o TRE atenda a reinvidicação do companheiro VAVA.