quinta-feira, 29 de março de 2012

Icapuí foi convidado para participar do Projeto Pelos Cantos do Ceará


O Projeto Pelos Cantos do Ceará é a criação de um circuito de festivais de música e artes integradas em nosso estado partindo geograficamente por demandas artísticas de cada macrorregião cearense. Desta Feita, teremos um circuito de festivais em cidades-chave de cada macrorregião construindo, assim, a possibilidade real da geração de diálogos entre a classe artístico-musical do nosso estado com a população de várias realidades de nossa sociologia, permitindo, desta forma, um encontro de mais qualidade entre o que é produzido em nossa música com o povo, razão final da criação de qualquer artista. 

Dada a importância que representa a realização de todos esses eventos para o Estado e Interior, a Luma Eventos solicitou do nosso município uma possível parceria, para que uma edição fosse realizada em nossa cidade, que teria como título - Festival de Múscia do Litoral Leste/Jaguaribe, a ser realizado na cidade de Icapuí. Além de Icapuí, teríamos festivais nas cidade de Maranguape, Camocim, Ubajara, Crateús, Quixeramobim, Pacoti, Russas, Barbalha e a final na cidade de Fortaleza. A coordenação será realizado pela Cantora, atriz e produtora cultural Joana Angélica e coproduzido pelo escritor, compositor e produtor cultural Alan Mendonça, ambos com vasta experiência na área da produção cultural no estado do Ceará, sob a Assessoria da Luma Eventos, produtora de eventos também com vasta experiência no ramo. Na oportunidade estivem participando o Secretário de Educação Mário César e a Diretora do Departamento de Arte e Cultura Sidivânia Oliveira, representando o Prefeito Municipal Jerônimo Reis. Diante da apresentação o Governo Municipal está avaliando a possível realização do evento em destaque. 

OPOVO. Projeto incentiva criação de abelhas sem ferrão em quintais

Iniciativa vai beneficiar jovens de cinco comunidades de Icapuí. Projeto contribui para polinização na Caatinga.


Pode parecer estranho, mas em Icapuí, no extremo Litoral Leste, há quem crie abelhas no quintal. Sem precisar de máscaras ou roupas especiais, moradores de cinco comunidades estão sendo beneficiados com a produção de mel de abelhas sem ferrão.

O trabalho das jandaíras, abelhas habitantes do semiárido, vai, em dois ou três meses, começar a gerar renda para as localidades de Peroba, Retiro Grande, Requenguela, Fazenda Belém e Córrego do Sal. A iniciativa é do projeto “De Olho na Água”, financiado pela Petrobras e apoiado por universidades e outras entidades.

O projeto com mel de jandaíra começou em dezembro do ano passado e envolve 25 jovens. Eles são os responsáveis por manter cem colmeias de madeira, que servem de abrigo para as abelhas. Além de contribuir com a renda, a criação das jandaíras deve ajudar na recuperação da vegetação. “Vai melhorar a polinização de plantas da Caatinga, que já foi muito degradada na região”, projeta Arimatéia Silva, geógrafo e colaborador do projeto.

Na casa de José Maurício da Silva, que se apresenta como um jovem de 80 anos, ficam as dez colmeias implantadas na praia de Requenguela. Entre outros cuidados, Maurício troca a mistura de água e açúcar que alimenta as abelhas em período de estiagem. “Elas não vão mais querer fugir daqui”, diverte-se ele, que pretende doar sua parte na produção para o projeto.

Atividades ambientais

A criação de abelhas sem ferrão é apenas uma 14 ações com foco em meio ambiente e valorização da memória dos povos locais desenvolvidas pelo “De olho na água”.

O projeto criado em 2003 nasceu como curso pré-vestibular. Hoje, são realizadas, entre outras, ações de recuperação de áreas naturais degradadas, produção de cosméticos e alimentos à base de algas marinhas e implantação de cisternas e fossas “biossépticas” – espécie de horta em que a água é evaporada e consumida por plantas.

“As mulheres que catavam algas iam para o mangue. Sumia peixe, sumia camarão. Se você quebra essa relação, tudo se degrada”, resume Leinad Karbogim, diretora-executiva do projeto “De olho na água”.

Como

ENTENDA A NOTÍCIA

Mais refinado do que o mel produzido por abelhas africanas, o mel de jandaíra pode ser vendido por até R$ 80 o litro. Expectativa é gerar renda para 25 jovens de Icapuí. Mel das abelhas do Sertão tem propriedades medicinais 

  Thiago Mendes 
 

"De Olho na Água” em imagens
FOTOS EDIMAR SOARES

1) Projeto de criação de abelhas vai receber apoio da BM&F Bovespa. Meta é fazer embalagens e criar quiosques para venda

2) 85 crianças são atendidas diretamente pelo projeto. Elas ajudam no cultivo de mudas para recuperar áreas de mangue

3) Passarela ecológica em área de mangue é usada para observação de aves e atividades de sensibilização ambiental


Fonte: Jornal O POVO 28.03.2012

Fotos: http://www.opovo.com.br/app/opovo/ceara/2012/03/28/noticiasjornalceara,2809849/acoes-ambientais-e-de-geracao-de-renda.shtml


O Povo Online: Cid decide amanhã cessão de terreno para futura refinaria


Extraído do Jornal O POVO Online - 29.3.2012
Imagem iliustrativa

O governador Cid Gomes deve se reunir com a presidente da Petrobras, Graça Forster amanhã, na sede da estatal, no Rio de Janeiro. Ele deve ser acompanhado pelo secretário estadual da Infraestrutura, Adail Fontenele.
No encontro, Cid Gomes acertará com Graça Forster a data em que será entregue oficialmente o terreno reservado para a futura Refinaria Premium da estatal. São 50 hectares no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).
A gerência de implantação da Refinaria Premium II estima que, em até três meses, a Petrobras conclua o processo de lançar os editais para realização do cercamento e proteção do terreno que abrigará a refinaria. As obras devem ser iniciadas no fim de setembro.
Cid Gomes recebeu engenheiros da Petrobras em audiência no Palácio Abolição. A intenção é, caso haja o licenciamento para perfuração de novos poços, agilizar a perfuração de 78 unidades até o fim do ano.
O governador se comprometeu a incluir na pauta da reunião com a presidente da Petrobras, Graça Foster, uma discussão sobre a ampliação da produção de petróleo do campo da Fazenda Belém (FZB), em Icapuí.
A decisão foi anunciada em audiência solicitada pelo deputado Dedé Teixeira (PT). Participaram representantes do Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí (Sindipetro), da Associação dos Engenheiros da Petrobras – Nordeste Setentrional, do Sindicato dos Trabalhadores da FZB e da Prefeitura de Icapuí.
O Campo de FZB está localizado na parte norte da Bacia Potiguar emersa, na plataforma de Aracati e abrange áreas dos municípios de Aracati e Icapui. Foi descoberto em março de 1980 e tem como principal reservatório produtor a Formação Açu. O óleo é tido como “pesado”, de alta viscosidade.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
A reunião do governador Cid Gomes com Graça Foster, ocorrerá na sede da estatal, no Rio de Janeiro. O secretário Adahil Fontenele, da Infraestrutura, acompanha Cid.

Prestação de Contas do Fundo de Cultura será debatido em reunião

O Departamento de Arte e Cultura promoverá nesta sexta-feira (30 de março), às 8h,  no Auditório da Secretária da Educação no Centro de Icapuí, uma reunião onde será apresentado a prestação de contas do Fundo Municipal de Cultura referente ao mês de Janeiro de 2012. 
Segundo a Diretora Sidvania Oliveira, essa iniciativa busca dar um esclarecimento, pois algumas pessoas só percebem os recursos que entram, e não entendem porque, muitas vezes, não podemos fazer muitas coisas." 
Acontecerá também no encontro, uma palestra sobre Editais e Projetos com técnicos da Secretaria Estadual de Cultura, com objetivo de fomentar a participação dos artistas de Icapuí nas seleções de projetos e será iniciado um Cadastramento dos Artistas Locais.
 No blog Educação de Fato, pertencente à Secretária da Educação e Cultura, foi divulgado na noite da quarta-feira, a prestação do Fundo de Cultura, para que possa gerar maior discussão sobre a utilização dos recursos da cultura na reunião do dia 30 de março. Periodicamente será apresentado prestação de contas mensal da utilização dos recursos.  
Clique Aqui para ver a prestação de Contas do Fundo Municipal de Cultura 

DN: Produção de petróleo. Cid quer mais 78 poços em Icapuí

Governador vai discutir maior agilidade do licenciamento em visita à presidente da Petrobras, amanhã
O campo de exploração da Fazenda Belém, em Icapuí,
foi descoberto em 1980, e está localizado
na parte Norte da bacia potiguar emersa
FOTO: CID BARBOSA
A ampliação da produção de petróleo da fazenda Belém, em Icapuí. Este é um dos temas ratificados na pauta do encontro de amanhã entre o governador do Ceará, Cid Gomes, e a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, na sede da estatal, no Rio de Janeiro. A visita foi divulgada, ontem, no Diário do Nordeste. A comitiva que vai acompanhar o governador será definida hoje, mas, de acordo com a assessoria de imprensa do Executivo estadual, é provável que o titular da Secretaria da Infraestrutura, Adail Fontenele, também participe do encontro.

O tema principal da pauta da reunião ainda é o acerto dos últimos detalhes e a definição da data para a entrega definitiva do terreno da refinaria para a Petrobras. Contudo, além das tratativas a respeito desse assunto, também será reforçada a intenção do governo estadual em estender o número de poços da fazenda Belém, de Icapuí.

Tal propósito já tinha ficado claro em audiência realizada nesta semana, na qual o governador se reuniu com o presidente do Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí (Sindipetro), Orismar Holanda; presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Nordeste Setentrional), Ricardo Pinheiro; representante do Sindicato dos Trabalhadores da fazenda Belém, Airton Santana; deputado Dedé Teixeira (PT); prefeito de Icapuí, Jerônimo Reis (PT), secretário de Administração e Finanças do Município, Neto Rebouças; e do assessor Augusto Jerônimo.

Inclusão do tema

Nesta reunião, que serviu de preparativo para a visita de Cid Gomes à presidente da Petrobras, ficou determinada a inclusão do tema expansão de poços no município de Icapuí. O campo exploratório da fazenda Belém está localizado na parte Norte da bacia potiguar emersa, na plataforma de Aracati. A área foi descoberta em março de 1980, e tem como principal reservatório produtor a Formação Açu. O óleo é classificado como "pesado", de alta viscosidade.

Conforme Ricardo Pinheiro, a Petrobras tem há três anos um projeto de perfurar cerca de mil novos poços de petróleo no local, que podem quase triplicar a produção de petróleo em terra da empresa na região até 2015. O investimento será de aproximadamente R$ 1 bilhão.

Na opinião do deputado Dedé Teixeira, o entrave ainda é a questão do licenciamento. "Existem projetos que estão em carteira para serem implantados, mas dependem de licenciamento ambiental, otimizações de processos e redução de custos de produção, entre outros pontos. A implantação destes projetos aumenta significativamente a produção atual do campo, aumentando impostos, royalties e empregos diretos e indiretos", diz.

Ceará Steel

Cid Gomes também vai resgatar o assunto do antigo e mal sucedido projeto siderúrgico da Ceará Steel, que forneceria gás natural. O governador tratará especificamente da dívida que a Petrobras tem com o Estado em virtude de ter desistido de instalar o equipamento.

O governo chegou a investir em infraestrutura necessária. O cálculo estimado do débito é de R$ 150,6 milhões. Em 2008, o pagamento chegou a ser acertado, mas nunca fora concretizado até então. Depois disso, o próprio governador já afirmou que a estatal reconhece a dívida, e que o governo não abrirá mão desse dinheiro.

Até 2015

1 mil poços de petróleo perfurados em Icapuí. Esta é a quantidade prevista em projeto de três anos da estatal brasileira, com investimentos de R$ 1 bilhão.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste

DN: Ex-gestor de Saúde de Icapuí é multado pelo TCM


TCM deve caracterizar a intenção do gestor

Conselheiro alega que, sem dolo, não se imputa a nota de improbidade, para aplicar a chamada Lei da Ficha Limpa

Hélio Parente defende que o TCM deve avançar na questão do dolo,
 da culpa e da má-fé dos gestores, o que ajudaria a Justiça Eleitora.
FOTO: PATRÍCIA RAPOSO

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deve aprofundar suas investigações nas questões referentes à improbidade administrativa, esclarecendo se há irregularidade insanável, dolo ou má-fé do gestor. Esta é a opinião do conselheiro Hélio Parente, ao proferir voto, com nota de improbidade administrativa em tese, ontem, na 2ª câmara de julgamentos da Corte.

Ele chegou recentemente ao TCM e este foi o seu 1º voto abordando essa questão. Hélio Parente disse que não sabe qual é a opinião dos demais conselheiros sobre essa questão, mas deixou claro que este é o seu posicionamento. A sessão de ontem da 2ª câmara contou com a participação dos conselheiros Artur Silva Filho e Hélio Parente, além do auditor Manasses Pedrosa.

Em seus julgamentos, o TCM aplica nota de improbidade, em tese, em algumas contas que considera irregulares, mas não tem como norma avaliar a questão do dolo. Ao apreciar a questão em prolongado voto, inclusive com ensinamentos de alguns doutrinadores, disse o conselheiro Hélio Parente que, em função do que dispõe a Lei Complementar 135, popularmente conhecida como "Lei Ficha Limpa", ele entende que o TCM deve avançar na questão da apreciação do dolo porque, sem dolo ou culpa, não de pode imputar a conduta de improbidade. Observou também que a improbidade reconhecida em um Tribunal de Contas pode ter um resultado diferente em uma ação própria de improbidade administrativa.

Valoração
O auditor Manasses Pedrosa, ao se manifestar durante a sessão da 2ª Câmara, disse que já havia atentado para essa questão e observou que o Tribunal de Contas da União (TCU), em seus julgamentos, não faz valoração quanto a questão da improbidade, do dolo, porque esta é feita pela Justiça Eleitoral.

O auditor, no entanto, considerou a ideia importante porque deverá ajudar a Justiça Eleitoral, sendo, portanto, um avanço. Por outro lado, salientou que a valoração sobre improbidade, em última análise, é atribuição da Justiça Eleitoral, lembrando, inclusive, que há jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a questão da insanabilidade.

Para o auditor Manasses Pedrosa, a chamada Lei Ficha Limpa não trouxe novidade, a não ser na ampliação do prazo de inelegibilidade dos políticos considerados fichas sujas, de cinco para oito anos, porque nos demais aspectos trata de questões com jurisprudência no TSE.

Apesar das discrepâncias com o conselheiro Hélio Parente, o auditor Manasses Pedrosa votou com o relator porque seu voto considerava as contas irregulares com nota de improbidade administrativa, em tese.

Debate
O conselheiro Artur Silva Filho votou no mesmo sentido. O debate que ocorreu ontem, na sessão da 2ª câmara, foi apenas uma prévia do que pode acontecer quando a questão for discutida em uma sessão do pleno.

O voto do conselheiro Hélio Parente, quanto ao aspecto da nota de improbidade administrativa, em tese, foi semelhante em dois processos. Em um deles aplicou multa de R$ 5.320,00 ao gestor do Serviço de Saneamento de Jucás, Aristeu Feliciano de Sousa, em 2009, e no outro a multa foi de R$ 11.705,10 para o secretário de obras e serviços de Itatira, em 2009, Antônio Deujacir Vieira. Nos dois casos foram identificadas irregularidades em processos licitatórios.

Irregulares

Durante a sessão de ontem outros três processos foram julgados como irregulares com nota de improbidade administrativa, em tese. Villegaignon Ferreira da Silva, gestor do fundo de saúde de Icapuí em 2009, além de um débito de R$ 12.616,64 foi multado em R$ 5.394,00. Cesar Gonçalves Soares, responsável pelas contas do gabinete do prefeito de São Gonçalo do Amarante am 2010, foi condenado com multa de R$ 3.192,00 e débito de R$ 20.309,00.

Em Tomada de Contas Especial na Câmara Municipal de Pentecoste (2009), julgada procedente, com nota de improbidade administrativa, foi aplicada multa de R$ 20.961,00 e débito de R$ 58.842,00 para Moisés Pedro de Araújo Filho, Mayara Pessoa Braga, Maria de Fátima Nojosa, Maria da Conceição Pereira dos Santos, Luciene Camelo de Freitas e Francisco Sampaio de Vasconcelos.

Nestes três processos, o auditor Manasses Pedrosa atuou como relator.

O EVENTO "BARCOS AO MAR" ESTÁ CONFIRMADO PARA 2012

 
Nesta terça-feira, 27/03/12,  na Secretaria de Ciencia, Tecnologia e Inovação - SECITECI, representantes das comunidades pesqueiras de Icapui reuniram-se para discutir sobre a realização do evento "Barcos ao Mar". Este evento é comemoração do fim do período de defeso quando os pescadores de lagosta voltam a suas atividades no mar. Marca um tempo de prosperidade econômica e melhoria das condições sociais no município de Icapuí. 
 
Os trabalhos foram coordenados pelo secretário de Ciencia, Tecnologia e inovação, Kamundo. O secretário destaca  que o evento é muito importante para o processo de reconstrução da cidadania do municipio. No encontro foram definidas praticamente todas atividades que serão desenvolvidas durante o "Barcos ao Mar". 
 

SINDSERPUMI CONVOCA ASSEMBLÉIA PARA O DIA 3 DE ABRIL

 
O Presidente do Sindicato, no uso de suas atribuições legais convoca todos os servidores filiados a esta intuição sindical e convida os não filiados para comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no próximo dia 03 de ABRIL de 2012, às 08:30 horas em primeira convocação e, não havendo "quórum", as 09:00 horas em segunda convocação, na Pousada de Icapuí(Doralice), Centro – Icapuí/Ce a fim de deliberar sobre a seguinte
ORDEM DO DIA:
1)  Proposta do Governo (Reajuste Salarial 2012);
2)  PCC’s Atividade Meio e Saúde.

Francisco Celestino Cavalcante
Presidente
Icapuí, 26 de Março de 2012

Fonte: Icapuí na Linha

Encontro discute projeto de atratores artificiais para peixes na Redonda


Nos dias 14, 15 e 16  do mês corrente inicou na Comunidade de Redonda um curso para pescadores sobre construção de  Dispositivo de agregação de peixes - DAP´S, executado pelo IAPPAS – Instituto de Assessoria e Pesquisa à Pesca e Aquicultura Sustentável e realizado pelo MPA – Ministério da Pesca e Aquicultura (Governo Federal) com o apoio da Prefeitura Municipal de Icapuí, Secretaria de Ciencias, tecnologia e inovação - SECITECI, Prefeitura de Itarema, Associação Monsenhor Diomédes.
O projeto objetiva aumentar a produtividade pesqueira, na captura de peixes e incrementar a renda do pescador artesanal.
 
O QUE SÃO DISPOSITIVOS DE AGREGAÇÃO DE PEIXES – DAP’S?
Estruturas localizadas na superfície ou coluna d’ água que tem o poder a atrair os peixes,
aumentando a produtividade, alimento e renda para o pescador artesanal;
São produzidos a um baixo custo e confeccionados com material existente no local.
 
 
 
VANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DOS DAP’S
      Geração de emprego e renda;
      Promoção do turismo ecológico, pesca esportiva e comercial;
      Maior oferta de alimentos;
      Redução da área de concetração de cardume;
      Aumento da produtividade pesqueira;
      As estruturas poderão ser deslocadas;
      Baixo custo de instalação;
      Material existente no local;
      Desing e leveza do material de construção.

Curso de Capacitação dos Pescadores Artesanais da Praia de Icapuí-Ce
 
O primeiro módulo teórico do curso de capacitação dos pescadores aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de março de 2012, na Associação dos Pescadores de Icapuí, situada na Praia da Redonda.  
 
Foram inscritos 44 pescadores de 7 localidades do município de Icapuí-Ce, que são: Redonda, Ponta Grossa, Barreira de Cima, Vila Nova, Mutamba, Retiro Grande e Peroba.
O Primeiro módulo do curso teórico ministrado pelos Engenheiros de Pesca: Valter Braga de Souza e Danilo Ricarte Torres. Teve como objetivos principais: a divulgação dos ideais do projeto para os pescadores, com o intuito de verificar o grau de aceitabilidade do mesmo por parte da comunidade pesqueira a ser beneficiada. Assim como expor para os pescadores inscritos idéias relacionadas com diversos assuntos ligados a pesca em geral, como também a sustentabilidade dessa atividade, através de uma educação ambiental específica a realidade daquela comunidade pesqueira.
   
 

PCdoB de Icapuí Comemora 90 anos com muita Festa e Novas Filiações.

 
Foi comemorado com muita festa o aniversário dos 90 anos do PCdoB no Clube Recreativo de Icapuí. Participaram do evento Gilberto Carvalho advogado e assessor jurídico da câmara municipal, o presidente da câmara Manoel Jeová (CADA) o representante do comitê estadual Luciano Simplício, o vereador Marcos Nunes além do Secretario de Educação do município de Icapuí Mário César de Oliveira que na oportunidade filiou-se ao PCdoB.
 
O presidente da Câmara Cadá aproveitou o ensejo para parabenizar o partido e reafirmou seu compromisso de marchar juntos nas eleições de 2012, proposta ratificada pelo presidente do PCdoB Celestino Cavalcante, como também o compromisso de lutar por melhorias para a população mais carente do município.
 
O parlamentar Marcos Nunes fez um breve histórico das lutas empreitadas pelo partido dando ênfase às lutas históricas, onde merecem destaque o movimento estudantil, sindical e atualmente a atuação do partido no parlamento.
 
A festa foi regada com muita MPB nas vozes de Genildo Costa, Geová Costa e Zelito Coringa e muito pagode com Nunes e banda, a comemoração se estendeu das 17:00h as 21:00h da noite com alegria e muita satisfação.  

quarta-feira, 28 de março de 2012

Câmara discute sobre combate a violência em Audiência


A violência é uma questão que diz respeito diretamente a todos nós, cidadãos de Icapuí”.

Dando cumprimento ao Requerimento 002/2012, de iniciativa do vereador Francisco Eurivan de Paula (PT), aprovado por unanimidade, a Câmara Municipal de Icapuí realizou nesta quarta-feira, 28 de março de 2012, com início às 09h, audiência pública sobre segurança, combate à violência e ao tráfico de drogas.

A audiência, facilitada pelo autor do requerimento, transmitida pela Radio FM Educativa, contou com a presença dos vereadores e outras autoridades como o prefeito Jerônimo Felipe Reis de Souza, o vice-prefeito Vicente de Paulo Braga, secretários municipais, Defensoria Pública, Ministério Público, Polícias Militar e Civil dos Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, advogados, conselho tutelar, núcleo gestor das escolas de ensino fundamental do Município, representantes de associações e lideranças comunitárias e outras entidades que representam a sociedade civil.

Para o vereador Francisco Eurivan de Paula o momento foi muito produtivo pela grandeza do debate feito. O edil disse que o primeiro objetivo foi cumprido: reunir autoridades, ouvir as propostas, escutar a sociedade civil e o poder público, suas reivindicações e proposições para melhorar a segurança do Município. Já o segundo objetivo será o resultado daquilo que se falou e se debateu. Afirmou que o legislativo tem o poder-dever de promover esse debate e fomentar junto à sociedade a discussão, cobrança e sugestões para que soluções sejam encontradas e a população seja beneficiada.

Finalmente, propôs-se a formação de uma comissão, a fim de elaborar relatório do que foi discutido e encaminhar às autoridades competentes para que políticas públicas e outras medidas sejam executadas.

Fotos e Textos enviando por e-mail pela Assessoria da Câmara de Vereadores

Cid Gomes discutirá na Petrobras ampliação da produção da Fazenda Belém em Icapuí

Ricardo, Orismar, Dedé, Cid, Jerônimo e Airton Foto: Marcel Bezerra

Governador recebeu na tarde desta terça-feira o deputado Dedé Teixeira e engenheiros da Petrobras em audiência no Palácio Abolição. A intenção é que, caso o licenciamento para perfuração de novos poços saia, agilizar a perfuração de 78 unidades até o final do ano.

O Governador Cid Gomes se comprometeu incluir na pauta da reunião com a presidente da Petrobras, Graça Foster, marcada para o próximo dia 30, uma discussão sobre a ampliação da produção de petróleo do campo da Fazenda Belém (FZB) em Icapuí.

A decisão do governador foi anunciada em audiência solicitada pelo deputado Dedé Teixeira (PT), da qual participaram o presidente do Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí (Sindipetro), Orismar Holanda, o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras – Nordeste Setentrional, Ricardo Pinheiro e o representante do Sindicato dos Trabalhadores da FZB, Airton Santana, além do prefeito de Icapuí, Jerônimo Reis (PT), do secretário de Administração e Finanças do Município, Neto Rebouças e do assessor Augusto Jerônimo.

“Existem projetos que estão em carteira para serem implantados, mas dependem de licenciamento ambiental, otimizações de processos e redução de custos de produção, entre outros pontos. A implantação destes projetos aumenta significativamente a produção atual do campo, aumentando impostos, royalties e empregos diretos e indiretos”, colocou Dedé.

Segundo Ricardo Pinheiro, a Petrobras tem há três anos um projeto de perfurar cerca de 1.000 novos poços de petróleo na FZB, que podem quase triplicar a produção de petróleo em terra da empresa na região até 2015. O investimento será de aproximadamente R$ 1 bilhão.

“Pelos impactos em geração de empregos duradouros, pagamento de royalties e arrecadação de ICMS e ISS que o projeto representa, além de diversas empresas que deverão se instalar na região por conta deste investimento, o governador se sensibilizou e já procurou a Semace para acompanhar o processo de concessão da licença ambiental. O Cid será o embaixador desta luta do Ceará junto à Petrobras”, adiantou Dedé. Na reunião, Cid se comprometeu a levar o assunto e expor o esforço do estado em relação à questão à presidente da Petrobras. A intenção é que, caso o licenciamento saia, agilizar a perfuração de 78 poços até o final do ano.

O Campo de FZB situa-se na parte norte da Bacia Potiguar emersa, na plataforma de Aracati e abrange áreas dos municípios de Aracati e Icapui. O campo de Fazenda Belém foi descoberto em março de 1980 e tem como principal reservatório produtor a Formação Açu. O óleo é classificado como “pesado”, de alta viscosidade.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Novo Conselho Municipal de Saúde Pública de Icapuí busca maior controle social


Tomaram posse na última quarta-feira (21/3), os novos membros do Conselho Municipal de Saúde Pública de Icapuí, durante o Fórum Microrregional de Conselheiros Municipal de Saúde. 

Na ocasião, uma explanação sobre políticas de combate ao consumo de bebidas alcoólicas e drogas apontou questões críticas sobre o tema e quais alternativas podem ser trabalhadas em conjunto com a população. O objetivo do encontro é fortalecer o controle social e gestão da Saúde no município, possibilitando aos conselheiros o acesso às informações para melhor articular as ações definidas pelo Conselho através da participação popular.

Entres os pontos discutidos, destacaram-se os seguintes:
- Manter a articulação entre os conselheiros e a sociedade em geral;
- Promover a educação permanente dos conselheiros com vistas a troca de informações e experiências de controle social;
- Contribuir para a atuação dos conselheiros no acompanhamento e avaliação permanente dos Pactos pela Vida, em defesa do SUS e de Gestão.

Informações enviadas por Closilda Rebouças.  

DN - Editorial: Avanço do mar


Muro de contenção na praia de Barrinha - Icapuí/CE
Foto: Melquíades Júnior


Os episódios de avanço do mar no litoral cearense são constantes, enquanto escasseiam os estudos técnicos sobre seu comprometimento e providências capazes de evitar a destruição das faixas de praia exatamente onde elas são balneáveis.

No Litoral Oeste, esse processo é atribuído à interferência humana, ao promover alterações nas correntes marítimas com a construção do Porto do Mucuripe, ao longo das décadas 1930 a 1960. A modificação na paisagem geográfica, imposta pelas obras do cais, resultou na destruição parcial da Praia de Iracema e sua continuidade até a Praia do Icaraí, em Caucaia.

A solução técnica aplicada, a partir da confluência das avenidas Rui Barbosa e Raimundo Girão, com a construção de sucessivos espigões, somente serviu para empurrar os problemas, de praia em praia, possibilitando a deformação da orla marítima e inviabilizando o banho de praia. O mar foi contido, mas seu avanço transferido para outras áreas.

A construção do Porto do Mucuripe é obra de importância inquestionável, especialmente quando abre um vasto leque de oferta de serviços de cabotagem, em razão do aprofundamento da bacia de evolução para comportar embarcações com até 15 metros de calado. O Mucuripe complementa a estrutura do porto do Pecém.

Mas os estragos não ocorrem apenas no Litoral Oeste. Mesmo sem obras de porte interferindo no movimento das marés, eles estão acontecendo também no Litoral Leste, afetando as praias de Barreiras, Barrinha e Redonda, no município de Icapuí; a de Parajuru, em Beberibe; e as praias de Cascavel. Ou seja: a destruição da orla se expande.

O Ceará conta com um litoral de 538 quilômetros, potencialmente rico, à espera de empreendedores. Os extremos se confrontam nesse ponto. A divisa entre o Ceará e o Rio Grande do Norte é dotada de praias belíssimas, explorada apenas por grupos de visitantes que se aventuram no prazer de sua descoberta.

No confins do Ceará com o Piauí, a cidade de Camocim dispõe de praias igualmente belas, situadas no espaço citadino, à espera de quem se interessa por praias desertas, calmas, sem poluição, mas também sem infraestrutura de apoio ao turista. Um hotel de boa categoria, instalado na faixa de praia da cidade, não prosperou por falta de clientela.

Nesse meio de indiferença ao socorro da natureza, os estudos acadêmicos começam a surgir, oferecendo soluções para o equacionamento dos problemas litorâneos. O Instituto de Ciências do Mar, da UFC, concluiu análise comprovando a existência de aspectos geológicos, de dinâmica dos ventos e de estrutura da bacia sedimentar da região de Icapuí interferindo no regime das marés.

A pesquisa aponta, ainda, haver movimentação de placas tectônicas no processo de distanciamento entre os continentes americano e africano. Esse fato provoca desde os tremores ocorridos com regularidade em Sobral a mudanças na estrutura da bacia sedimentar de Icapuí. O movimento tectônico causaria um provável arqueamento de blocos de rochas pressionados por falhas geológicas nas bordas da bacia potiguar.

Para o Ministério do Meio Ambiente, o aquecimento global e a intervenção humana indiscriminada farão o nível do mar aumentar cada vez mais. Por isso, 42 milhões de brasileiros serão deslocados de seu habitat natural até o fim do século. Isso já explica, em parte, o desaparecimento parcial das praias. Com maior razão, o fenômeno merece ser tecnicamente acompanhado de perto.

domingo, 25 de março de 2012

ENTENDA O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ICAPUÍ – MINISTÉRIO TEMPLO CENTRAL


A Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Icapuí durante muitos anos foi dirigida pelo pastor José Edilson da Silva (irmão Edilson, como é conhecido). Acontece que em dezembro de 2011, a CONADEC (Convenção das Assembleias de Deus no Estado do Ceará), que é o órgão superior ao qual está ligada a igreja de Icapuí, tomando conhecimento dos problemas enfrentados pelo pastor e também prefeito da cidade (cassação do seu mandato, denúncias de mau uso do dinheiro público, inelegibilidade por desaprovação de suas contas públicas), resolveu intervir. 

O presbítero Francisco Gicileudo da Costa (irmão Cileudo), que dirigiu o templo sede, em Mutamba, durante todos os anos de mandato do pastor Edilson como prefeito da cidade, foi orientado pela convenção a procurar os líderes locais (presbíteros e diáconos), para que estes assinassem um documento no qual solicitavam a presença da mesa diretora da convenção, a fim de substituir a direção da igreja em Icapuí. O objetivo era afastar a Igreja do Senhor de toda a confusão causada pelos problemas políticos do pastor Edilson.

Durante a reunião que aconteceu na tarde do dia 16/12/2011 com a convenção e toda a liderança local, o pastor Edilson assinou uma carta renúncia (documento cuja cópia está em poder do ministério local), entregando a direção da igreja para um pastor que fosse indicado pelo pastor João Bezerra da Silva (presidente da CONADEC), abrindo mão, inclusive, do patrimônio construído pelos seus membros durante todos esses anos. Na oportunidade, o pastor João Bezerra convidou o pastor Francisco Paixão Bezerra Cordeiro, 3º vice-presidente da CONADEC, para que assumisse o pastoreio da referida igreja e o mesmo, aceitando o convite, foi empossado como novo pastor presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Templo Central, naquela mesma noite, no templo do Centro de Icapuí. Durante o culto de posse o pastor Edilson declarou a sua alegria em passar o cargo para o novo pastor, confirmando a sua fidelidade ao mesmo como pastor auxiliar.

Tudo caminhava bem até que no dia 26/02/2012 alguns familiares do pastor Edilson interromperam o culto que estava sendo dirigido no templo de Mutamba, pelo presbítero Lucenilton (irmão Lalá), dizendo que o prédio ficava dentro de um terreno de herança e o queriam de volta, já que o irmão Edilson não era mais o pastor titular daquela igreja. Terminado o culto, dirigiram-se até a casa do pastor Paixão e deram até a manhã do dia seguinte para que retirasse apenas os instrumentos musicais e o material da secretaria (computador e documentos).

Numa reunião feita na segunda-feira (27/02/2012) pela manhã com a liderança local, o pastor Paixão, por ser um homem de paz, decidiu entregar o prédio e alugar outro espaço para funcionar a igreja sede, deixando claro que não queria envolver a igreja em problemas judiciais com a família do irmão Edilson, pois o mesmo disse ter vindo para cuidar do rebanho de Deus, e não para pelejar por coisas materiais. Os cultos passaram a acontecer, então, num galpão alugado ao comerciante Haroldo, na mesma avenida, em frente ao Mercadinho Bom Preço.

O pior ainda estava por vir. Na sexta-feira, 16/03/2012, o templo de Mutamba foi reaberto com um grande culto, caracterizando, assim, uma divisão da igreja de Icapuí. O fato de o pastor Edilson retomar os trabalhos no prédio que fora tomado por seus familiares deixava claro que ele não estava mais disposto a permanecer com a igreja que foi expulsa daquele lugar. Mesmo que a liderança local apoie o pastor Paixão na sua decisão de não reclamar o espaço e dar continuidade ao trabalho no prédio alugado, há um partidarismo na cidade e as pessoas chegam até a perguntar de que lado você estar. Depois de configurada a rebelião, pois há um grande número de membros e até alguns obreiros que apoiam essa atitude do pastor Edilson, uma comissão foi a Fortaleza na última terça-feira, 20/03/2012, pedir que a CONADEC se pronuncie com celeridade sobre o caso que, a cada dia que passa só prejudica a unidade da igreja. O pastor João Bezerra da Silva recebeu a comissão, ouviu atentamente a solicitação e resolveu convocar o pastor Edilson para dar explicações à mesa diretora da convenção e também agendou uma visita a Icapuí para trazer esclarecimentos aos membros e congregados do campo a cerca do fato.

Toda a Igreja está, então, convocada pela CONADEC a se fazer presente na próxima quarta-feira, 28/03/2012, às 19h, no galpão alugado na Avenida João Cirilo, s/n, para uma assembleia geral na qual se espera um desfecho para o caso. 

* recebido por e-mail.

sexta-feira, 23 de março de 2012

Prefeitura de Icapuí nega que haja demissão ilegal de grávidas


Oposição acusa demissão de 17 mulheres grávidas. Prefeitura disse que não houve demissão, mas encerramento de contrato temporário

Está dando no que falar a demissão de servidores temporários da Prefeitura de Icapuí. A demissão de 17 mulheres supostamente grávidas é elemento mais recente de discórdia entre oposição e situação (não pergunte qual partido rival, pois lá até o prefeito petista tem dissidências no próprio partido). Conforme a legislação trabalhista grávidas não podem ser demitidas até que se complete o período de licença-maternidade. Em nota ao Blog Diário Vale do Jaguaribe, a prefeitura de Icapuí afirma não ser verdadeira a informação de que teria demitido 17 mulheres gestantes.

DE ACORDO com a Secretaria Municipal de Educação as servidoras eram professoras temporárias contratadas em janeiro de 2011 pela gestão anterior (o mandato do prefeito do então prefeito José Edilson foi cassado no ano passado). “Os contratos encerraram-se em 31 de dezembro de 2011, com o pagamento, pelo município, de todas as obrigações sociais e patronais. Não houve, portanto, ‘demissões’”, diz a Nota.

A LEI Municipal 412/04 estabelece que a contratação por tempo determinado de servidores em Icapuí pode se dar somente por seleção ou processo licitatório. Segue a nota: “após o fim dos contratos e cumprindo o que determina a legislação, a prefeitura procedeu no dia 29 de janeiro de 2012 a realização de um Processo de Seleção Pública Simplificada para Contratação Temporária de Professores de Educação Básica. Foram contratados 119 profissionais, que já estão em sala de aula desde o início do ano letivo”.

Veja a nota da Prefeitura Municipal de Icapuí, clicando AQUI

Padre Lopes Vai a Câmara de Vereadores Falar Sobre a Campanha da Fraternidade


A sessão da Câmara de Vereadores receberá hoje dia 16 de março de 2012 às 9h, em sua Sessão Ordinária a convite dos vereadores  Marcos Nunes-PCdoB e Eurivan de Paula-PT o pároco Padre Lopes para apresentar o Lançamento da Campanha da Fraternidade em Icapuí.

Este ano, a campanha tem como tema “Fraternidade e Saúde Pública” e lema: “Que a saúde se difunda sobre a terra” (cf.Eclo 38,8). O objetivo geral da Campanha da Fraternidade de 2012 é “Refletir sobre a realidade da saúde no Brasil em vista de uma vida saudável, suscitando o espírito fraterno e comunitário das pessoas na atenção dos enfermos, e mobilizar por melhoria no sistema público de saúde” (p. 12 do Texto-Base).

A Campanha da Fraternidade 2012 ainda apresenta seis objetivos específicos:

- Disseminar o conceito de bem viver e sensibilizar para a prática de hábitos de vida saudável.
- Sensibilizar as pessoas para o serviço aos enfermos, o suprimento de suas necessidades e a integração na comunidade.
- Alertar para a importância da organização da pastoral da Saúde nas comunidades: criar onde não existe, fortalecer onde está incipiente e dinamizá-la onde ela já existe.
- Difundir dados sobre a realidade da saúde no Brasil e seus desafios, como sua estreita relação com os aspectos socioculturais de nossa sociedade.
- Despertar nas comunidades a discussão sobre a realidade da saúde pública, visando à defesa do SUS e à reivindicação do seu justo financiamento.
- Qualificar a comunidade para acompanhar as ações da gestão pública e exigir a aplicação dos recursos públicos com transparência, especialmente na saúde” (cf. p. 12 do Texto-Base da CF).
Oração da Campanha da Fraternidade 2012

Senhor Deus de amor,
Pai de bondade,
nós vos louvamos e agradecemos
pelo dom da vida,
pelo amor com que cuidais de toda a criação.
Vosso Filho Jesus Cristo,
em sua misericórdia, assumiu a cruz dos enfermos
e de todos os sofredores,
sobre eles derramou a esperança de vida em plenitude.
Enviai-nos, Senhor, o Vosso Espírito.
Guiai a vossa Igreja, para que ela, pela conversão
se faça sempre mais, solidária às dores e enfermidades do povo,
e que a saúde se difunda sobre a terra.
Amém.
 

ATLETA DE ICAPUI É PRATA NA IV COPA BLACK BELT FIGHTER DE JIU JITSU


Neste Sábado dia 17/03 o Lutador de Jiu Jitsu Aluno do professor Markiolki, Lucas Luna foi representar Icapuí na IV COPA BLACK BELT FIGHTER, realizada pela Associação Cearense de Jiu Jitsu - ACJJ. O evento foi realizado em Fortaleza, no Ginásio da FANOR. Para alegria de todos o lutador conseguiu trazer a medalha de prata para Icapuí.
Lucas Luna afirmou para Blog da Redonda que isso se deve ao grande trabalho que o Mestre Professor Markiolki vem desenvolvendo na Cidade de Icapuí, há mais de dois anos. 

Lucas Luna participou do campeonato com o Apoio da Prefeitura Municipal de Icapuí e o Professor Clériston Paz. 


Vereador Lacerda Filho cobra mais segurança


O Vereador Lacerda Filho preocupado com os últimos acontecimentos violentos, aterrorizantes e hediondos que causaram pânicos e insegurança aos munícipes de Icapuí, provocadas por duas mortes absurdas e inaceitáveis, esteve na sexta-feira (16) e quarta-feira (21) de março, na Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado do Ceará para se reunir com o Subsecretário de Segurança, Cel. João Vasconcelos de Souza, com intuito de solicitar mais segurança à nossa Cidade. E comentou que acha absurdo o Poder Executivo Municipal não ter ainda reivindicado uma reunião com o Secretário de Segurança  do Estado para solicitar mais compromisso com o Município de Icapuí.

Escolas de Icapuí contempladas com programa Educação Integral


O governo da reconstrução, capitaneado pelo prefeito Jerônimo Reis, consegue mais uma vitória ao incluir cinco escolas da nossa querida cidade no programa Mais Educação do MEC (vide relação das escolas ao final do texto).

O Programa Mais Educação aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos como acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica.

O programa visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar, tendo como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005. Nesses estudos destacou-se o uso do “Índice de Efeito Escola – IEE”, indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, cruzando-se informações socioeconômicas do município no qual a escola está localizada.

Por esse motivo a área de atuação do programa foi demarcada inicialmente para atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio segundo as atividades. As escolas beneficiárias também recebem conjuntos de instrumentos musicais e rádio escolar, dentre outros; e referência de valores para equipamentos e materiais que podem ser adquiridos pela própria escola com os recursos repassados.

Escola com ensino integral faz parte de uma das solicitações do Comitê Temático de Educação do Território do Litoral Leste e é o caminho mais eficaz para o filho do trabalhador alcançar a tão sonhada emancipação humana preconizada por Paulo Freire.

ESCOLAS CONTEMPLADAS:
EEF Fco. Ezequiel da Costa (Belém)
EFF Horizonte da Cidadania (Redonda)
EEF Joana Marques Bezerra (Barreiras)
EEF Maria Edilce Barbosa (Melancias)
CEI Rosa Filomena da Costa (Mutamba)

Domingos Sávio – Assessoria de Planejamento e Políticas Públicas (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO)

Prefeito Jerônimo Reis reafirma compromisso com a realização de concurso público


O Sindicato dos Servidores esteve hoje (22/03) reunido com o prefeito Jerônimo deliberando sobre a Campanha Salarial 2012. Na oportunidade o prefeito argumentou as dificuldades por que passa o município em termos financeiro e que estar tendo dificuldades em viabilizar os índices de reajuste reivindicado pela instituição, pediu mais prazo dizendo que até o dia 30 do corrente mês terá uma proposta negociada com os servidores que atenda na medida do possível os anseios destes. 


O sindicato também cobrou uma posição a respeito do Concurso Público, segundo prefeito existe toda uma mobilização por parte da administração no sentido de que o concurso seja realizado ainda este semestre. “O Concurso Público virá assim como a seleção para professores veio para dar seguimento aos meus compromissos de campanha que é colocar Icapuí nos trilhos através de uma gestão voltada para coletividade”, afirmou o prefeito Jerônimo. 

O presidente do Sindicato Celestino Cavalcante argumentou que a população espera ansiosa pela realização deste concurso, visto que há mais de 10 anos não se realiza a modalidade seletiva legal para se ter acesso aos cargos públicos neste município. Em função disto muitos são os profissionais que estão migrando para outros municípios para exercer sua profissão em função da não realização de concurso na nossa cidade.

Recuperação de estradas turísticas de Icapuí é reivindicado mais uma vez

Extraído do blog do vereador Lacerda Filho - 22.3.2012

Trecho da estrada no Pé de Serra de Barreiras
(Foto: Icapuí na Linha)

O vereador Lacerda Filho e o Deputado José Aírton estiveram nesta terça-feira, 20 de março, na Secretaria de Turismo do Estado do Ceará reivindicando mais uma vez a recuperação das estradas turísticas das praias de Barrinha, Barreiras e Redonda. Segundo o Secretário Bismarck Maia, os acessos à Praia de Barreira já estão na fase de Licitação. 

Segundo o Vereador Lacerda Filho, a recuperação das estradas de acesso turísticos já foram discutidas varias vezes com o Secretário de Turismo. São reivindicações antigas e prometidas à gestão do Prefeito Irmão Edílson. Na verdade o que o Vereador espera é que independente do partido que esteja no poder e quem seja o Prefeito, é necessário que a obra venha para beneficiar a população. São obras de infraestrutura de extrema importância para o desenvolvimento turístico da Cidade de Icapuí.

Secretaria de Educação de Icapuí lança edital para aquisição de equipamentos para o CEI


Em fase de conclusão, chega o momento de equipar o novo Centro de Educação Infantil no centro da cidade de Icapuí, mediante convenio com o FNDE, junto ao Programa ProInfancia. O Edital já está publicado no Diario Oficial, convocando interessados a participarem de Processo Licitatório com intuito de adquirir equipamentos a serem utilizados no mesmo. O Secretário de Educação Mário César lembrou que os investimentos em Educação têm sido uma prioridade de governo do então Prefeito Jerônimo.  

O Secretário destaca que nos últimos três meses em que assumiu o município vem aplicando recursos próprios na melhoria da qualidade da educação oferecida na rede municipal de ensino, inclusive através de seleção de professores visando melhores resultados nas escolas. Ele destaca ainda o projeto da Escola em Tempo Integral (MAIS EDUCAÇÃO E O SEGUNDO TEMPO), que serão implantados em cinco unidades escolares deste municipio, será ofertado a aproximadamente  600 estudantes, além da educação formal nas diversas disciplinas curriculares, capacitação em oficinas de arte e cultura, informática, dança, dentre outros.
 
O Secretário de Educação e Cultura observa que a valorização do magistério também tem sido uma constância na atual administração, tanto com a seleção de profissionais de educação, bem como a implantação de 1/3 da carga horaria e possível  reajuste salarial que estamos negociando com o sindicato SINDSERPUMI.
 
"Nós acreditamos que a Educação é base de todo o desenvolvimento. Prova disso é que o nosso município vem se consolidando" - diz o secretário Mário César de Oliveira.